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    Esmat 13 realizará curso de Compliance e Gestão de Conflitos

    18/07/2019

    A Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 13ª Região realizará de 21 a 25 de outubro, nas dependências da Fesp Faculdades (no Shopping Manaíra), o curso de Compliance e Gestão de Conflitos, destinado não só a advogados, mas a qualquer profissional que se interesse pela temática. As inscrições estão abertas na sede da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 13), à rua Antônio Rabelo Júnior, 161, Miramar, Empresarial Eco Businesse Center, salas 911 e 912. Com origem no verbo inglês “to comply”, o termo “Compliance” significa, no âmbito institucional e corporativo, de forma bem abrangente,...


    Presidente da Amatra discorda de restrição do CNJ ao uso de redes sociais pelos magistrados

    10/07/2019

    O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Paraíba  (Amatra 13), Marcelo Carniato, manifestou-se contra a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de regulamentação do uso de redes sociais pelos juízes brasileiros que veta, entre outras coisas, a troca de mensagens entre magistrados, advogados e membros do Ministério Público. “Os magistrados, como indivíduos inseridos em uma sociedade, não podem abrir mão do uso de tais instrumentos, seja pela facilidade de contato, no âmbito pessoal, seja pela possibilidade concreta de aproximação com a comunidade, propiciando até mesmo o fortalecimento das...


    Pós-graduação: segundo módulo começa dia 26 e inscrições continuam

    10/07/2019

    Continuam abertas as inscrições para o segundo módulo da pós-graduação “Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Previdenciário”, promovida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), através da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (Esmat-1e). As aulas terão início já no próximo dia 26 de julho. Nesse segundo módulo serão ministradas as disciplinas Direito Individual do Trabalho I (desembargador Wolney de Macêdo Cordeiro) e II (juiz Paulo Henrique Tavares da Silva) e Negociação coletiva e direito sindical à luz da lei 13.467/17...


    Mais notícias

    [19/05/2019]

    Começam aulas do primeiro módulo da pós-graduação

    Inscrições podem ser feitas na Amatra 13

    [29/04/2019]

    Adiada pós-graduação para dia 17

    Foi adiado para o próximo dia 17 de maio o início das aulas da pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Previdenciário, que a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), através da...

    [25/03/2019]

    "A magistratura é masculina"

    A magistratura é masculina. Essa foi a síntese da segunda edição do diálogo “Ser mulher: o desafio da inclusão social”, com palestras da juíza do Trabalho Noemia Porto, da 10ª Região, e do professor Eduardo Rabenhorst, da UFPB, realizadas...


    Artigos

    [16/07/2019]

    Justiça do Trabalho: essencial para o País

    2004 – o leilão do maquinário da Braspérola rende 7,5 milhões de reais, que pagam os direitos de 889 empregados da antiga indústria têxtil; 2013 – o Tribunal Regional do Trabalho, em parceria com o Tribunal de Justiça, fecha acordo com o Estado,...

    [07/03/2019]

    Distinguir para igualar

    Leandro Sarai*     No Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF, pretende o Partido Popular Socialista que a discriminação, por motivo de orientação ou identidade de gênero[2], seja...

    [31/08/2018]

    O STF e o andor da terceirização

    Autor(a): Rodrigo Trindade *

    Sim, encerrado julgamento da ADPF 324, por 7 x 4, o Supremo Tribunal Federal concluiu ser constitucional terceirizar atividade fim das empresas. Hoje, o Brasil conta com 11 a 13 milhões de trabalhadores terceirizados e tu




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