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    Esmat 13 promove palestra de atualização jurisprudencial para associados da Amatra 13

    12/10/2019

    Magistrados do Trabalho associados à Amatra 13 participaram nesta sexta-feira, 11, de palestra sobre atualização jurisprudencial continuada (STF/TST) realizada pela Esmat 13. A palestra, seguida de almoço, foi ministrada pelo juiz do Trabalho Felipe Bernardes, do Rio de Janeiro, especialista em direito processual do Trabalho e autor de livro sobre a matéria. Bernardes abordou os posicionamentos reiterados dos tribunais superiores em relação a vários pontos do Direito do Trabalho. Ele discorreu sobre a terceirização em atividade-fim x coisa julgada e responsabilidade subsidiária da administração pública x terceirização; IPCA x TR –...


    Mulheres recebem renda 17% inferior à dos homens por hora trabalhada, aponta OIT

    09/09/2019

    Para cada hora trabalhada, as mulheres latino-americanas e caribenhas recebem uma renda, em média, 17% inferior à dos homens com mesma idade, nível educacional, tipo de trabalho, entre outros fatores. A desigualdade é ainda maior no setor rural, no trabalho informal e em rendas que giram em torno de um salário mínimo. A constatação é do relatório “Mulheres no mundo do trabalho: desafios pendentes para uma equidade efetiva na América Latina e no Caribe”, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), na semana passada, em Lima, no Peru. Dados brasileiros, do IBGE, corroboram as constatações do relatório da...


    Continuam inscrições para curso de Compliance da Esmat 13

    29/08/2019

    Continuam abertas as inscrições para o curso de Compliance e Gestão de Conflitos que será realizado pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmat 13) entre 21 e 25 de outubro próximo. As aulas serão ministradas na Fesp Faculdades, das 19 às 22 horas. As inscrições estão abertas na sede da Amatra 13, à rua Antônio Rabelo Júnior, 161, salas 911 e 912, Edifício Eco Business Center, ao preço de R$ 350, podendo ser dividido em duas vezes. Mais informações pelos telefones (83) 32417640/ 986500774 O curso será ministrado por Dulce Maria Martins do Nascimento, natural de Lisboa e residente no Brasil desde 2013....


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    [20/09/2019]

    Esmat inscreve para curso sobre o Direito do Trabalho hoje: dois anos da Reforma Trabalhista

    A Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmat 13) realizará em novembro o curso “O Direito do Trabalho hoje: dois anos da Reforma Trabalhista”. As aulas serão ministradas sempre às sextas-feiras a noite e sábados pela manhã e tarde, nas dependências da...

    [19/08/2019]

    Amatra 13 participa de manifestação contra Lei do Abuso

    A Amatra 13 participará nesta terça-feira, 20 de agosto, de manifestações contra o PL 7596/17 (Lei do Abuso de Autoridade), junto com diversas outras entidades ligadas ao sistema de justiça, nos Fóruns Cíveis de João Pessoa, Campina Grande, Patos e...

    [16/08/2019]

    Lei de Abuso de Autoridade: Amatra 13 vê “duro golpe” em atuação contra o crime

    A aprovação da chamada Lei de Abuso de Autoridade, na quarta-feira, pela Câmara dos Deputados, representa um duro golpe para os agentes de Estado investidos de atribuições constitucionais voltadas ao combate à atuação criminosa nas diversas modalidades. Esta...


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    [16/07/2019]

    Justiça do Trabalho: essencial para o País

    2004 – o leilão do maquinário da Braspérola rende 7,5 milhões de reais, que pagam os direitos de 889 empregados da antiga indústria têxtil; 2013 – o Tribunal Regional do Trabalho, em parceria com o Tribunal de Justiça, fecha acordo com o Estado,...

    [07/03/2019]

    Distinguir para igualar

    Leandro Sarai*     No Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF, pretende o Partido Popular Socialista que a discriminação, por motivo de orientação ou identidade de gênero[2], seja...

    [31/08/2018]

    O STF e o andor da terceirização

    Autor(a): Rodrigo Trindade *

    Sim, encerrado julgamento da ADPF 324, por 7 x 4, o Supremo Tribunal Federal concluiu ser constitucional terceirizar atividade fim das empresas. Hoje, o Brasil conta com 11 a 13 milhões de trabalhadores terceirizados e tu




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