• (83) 3241-7640 / (83) 98650-0774

    Amatra 13 participa de manifestação contra Lei do Abuso

    19/08/2019

    A Amatra 13 participará nesta terça-feira, 20 de agosto, de manifestações contra o PL 7596/17 (Lei do Abuso de Autoridade), junto com diversas outras entidades ligadas ao sistema de justiça, nos Fóruns Cíveis de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. “Estaremos com representantes presentes nos quatro municípios”, informou o presidente da Amatra, Marcelo Carniato. O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para a sanção do presidente da República, que pode chancelar um texto que mantém definições de diversos crimes de maneira vaga, aberta, subjetiva. A Amatra 13 já se pronunciou contra o projeto, considerando...


    Lei de Abuso de Autoridade: Amatra 13 vê “duro golpe” em atuação contra o crime

    16/08/2019

    A aprovação da chamada Lei de Abuso de Autoridade, na quarta-feira, pela Câmara dos Deputados, representa um duro golpe para os agentes de Estado investidos de atribuições constitucionais voltadas ao combate à atuação criminosa nas diversas modalidades. Esta é a opinião da diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13). A lei provocou diversas reações no Judiciário. A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações e é considerada uma reação da classe política...


    Segundo módulo da pós-graduação começa sexta-feira

    23/07/2019

    Ainda dá tempo de se inscrever para o segundo módulo da pós-graduação “Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Previdenciário”, promovida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), através da Escola Superior da Magistratura Trabalhista (Esmat 13). As aulas começam nesta sexta-feira, 26, e são quinzenais (sextas à noite, das 18 às 22 horas, e aos sábados nos dois turnos, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas), nas dependências da Fesp Faculdades, no Manaíra Shopping. As inscrições são feitas na sede da Amatra e maiores informações...


    Mais notícias

    [10/07/2019]

    Presidente da Amatra discorda de restrição do CNJ ao uso de redes sociais pelos magistrados

    O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Paraíba  (Amatra 13), Marcelo Carniato, manifestou-se contra a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de regulamentação do uso de redes sociais pelos juízes brasileiros que...

    [10/07/2019]

    Pós-graduação: segundo módulo começa dia 26 e inscrições continuam

    Continuam abertas as inscrições para o segundo módulo da pós-graduação “Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Previdenciário”, promovida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 13ª Região...


    Artigos

    [16/07/2019]

    Justiça do Trabalho: essencial para o País

    2004 – o leilão do maquinário da Braspérola rende 7,5 milhões de reais, que pagam os direitos de 889 empregados da antiga indústria têxtil; 2013 – o Tribunal Regional do Trabalho, em parceria com o Tribunal de Justiça, fecha acordo com o Estado,...

    [07/03/2019]

    Distinguir para igualar

    Leandro Sarai*     No Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF, pretende o Partido Popular Socialista que a discriminação, por motivo de orientação ou identidade de gênero[2], seja...

    [31/08/2018]

    O STF e o andor da terceirização

    Autor(a): Rodrigo Trindade *

    Sim, encerrado julgamento da ADPF 324, por 7 x 4, o Supremo Tribunal Federal concluiu ser constitucional terceirizar atividade fim das empresas. Hoje, o Brasil conta com 11 a 13 milhões de trabalhadores terceirizados e tu




    Telefone / Celular (83) 3241-7640 / (83) 98650-0774 - Rua Antônio Rabelo Júnior, 161 - Miramar - Empresarial Eco Business Center, 9º andar, salas 911/912 - João Pessoa - PB