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    Esmat 13 apresenta: “Entendendo a reforma trabalhista”

    18/10/2017

    No próximo dia 8 de novembro, a Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba promoverá palestras e debates sobre as mudanças previstas na Lei nº 13.467/17. O evento terá início às 19h, na Pink Elephant (Altiplano Cabo Branco). Vendas de entradas online através no App Pink JPA ou na loja MDH Multimarcas e na sede da Esmat 13* (Piso E3 do Shopping Tambiá). Dúvidas, ligue 3241-7799 ou 3241-7640.   Durante as exposições de Paulo Henrique Tavares da Silva (Juiz do Trabalho e Doutor em Direito), Francisco José Garcia (Mestre e doutorando em Direito) e Marcelo Rodrigo Carniato (Juiz do Trabalho, Mestre em Direito), a plateia terá a...


    Magistrados do Trabalho manifestam preocupação com portaria do Ministério do Trabalho que reduz conceito de trabalho escravo

    18/10/2017

    A Portaria nº 1.129/2017, do Ministério do Trabalho, que, entre outras medidas reduz o conceito de trabalho escravo às situações de restrição de liberdade e de escolta armada, esvaziando o conceito quanto às condições degradantes e à jornada exaustiva, foi criticada por diversos profissionais que lutam pela erradicação do problema, entre eles magistrados do Trabalho e pesquisadores.    "Da maneira como ficou regulado, todas as figuras [que qualificam o trabalho escravo, como jornada exaustiva] exigem a restrição de ir e vir e ausência de consentimento. Mas posso ter jornadas do corte de cana, por exemplo, de 16h...


    Mais notícias

    [06/10/2017]

    Esmat 13 oferece curso sobre aspectos processuais da reforma trabalhista

    As inovações processuais decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) serão abordadas em curso que a Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) oferecerá nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. O início das aulas...

    [02/10/2017]

    Mais operadores do Direito aprofundam conhecimentos sobre a Reforma Trabalhista

    O curso sobre a Reforma Trabalhista oferecido pela Esmat 13 concluiu mais uma etapa no último sábado (30 de setembro). A aula ministrada pelo juiz do Trabalho Sérgio Cabral dos Reis (TRT 13), Mestre em Direito, encerrou os módulos da atualização, completando 36...

    [02/10/2017]

    Nova turma do curso sobre Reforma Trabalhista inicia atividades

    As aulas para a terceira turma do curso de atualização sobre a Reforma Trabalhista iniciaram no último sábado (30 de setembro). O curso da Esmat 13 oferece módulos que abordam as principais mudanças ocorridas na CLT após a aprovação da Lei...


    Artigos

    [26/09/2017]

    Terceirização de serviços e a realidade

    Uma pesquisa deve levantar véus (“desvelar”) ao invés de sobrepô-los (“revelar”, em estrita etimologia). Na contramão dessa premissa, estudo recente publicado pela revista “Estudos Econômicos”, da Universidade de São Paulo, traz...

    [16/11/2011]

    Supostas malfeitorias praticadas por juízes

    Elencando um rol de supostas malfeitorias praticadas por juízes, o jornalista Elio Gaspari assina artigo cujo título - "A marcha de juizes insensatos" - é sugestivo da presunção alimentada pelo autor acerca da sabedoria que inspira suas opiniões. Uma análise...

    [13/10/2010]

    As Corregedorias e o Macarthismo Judicial

    O American Heritage Dictionary define o macarthismo como "a prática política de publicar acusações de deslealdade ou subversão sem as evidências necessárias", cujo nome deriva do maior idealizador dessa política, o senador Joseph McCarthy. Na década...




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