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    Continuam inscrições para pós-graduação

    06/04/2019

    Continuam as inscrições para o curso de pós-graduação em Direito material e processual do Trabalho e Direito Previdenciário que a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13), através da Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmat 13 , dará início no dia 3 de maio, nas instalações da Fesp Faculdades, no Manaíra Shopping. Toda a grade curricular foi reestruturada para valorizar o Direito Previdenciário, que passou de 20 para 108 horas/aula. O curso completo terá 400 horas/aula, mais 15 horas de Metodologia do Trabalho Científico. As aulas serão ministradas quinzenalmente às sextas-feiras...


    "A magistratura é masculina"

    25/03/2019

    A magistratura é masculina. Essa foi a síntese da segunda edição do diálogo “Ser mulher: o desafio da inclusão social”, com palestras da juíza do Trabalho Noemia Porto, da 10ª Região, e do professor Eduardo Rabenhorst, da UFPB, realizadas no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho.    Segundo pesquisa que aponta o perfile dos magistrados brasileiros, os homens representam 84% dos ministros e as mulheres, 16%; são 77% de desembargadores, contra 23% de desembargadoras; homens representam 61% dos juízes titulares e as mulheres, 39%. Juízes substitutos: 56% homens, 44% mulheres. No total, a participação das mulheres no Judiciário é...


    Juízes, procuradores e advogados debatem reforma trabalhista

    21/03/2019

    “A reforma trabalhista na visão do TST e as perspectivas da advocacia trabalhista” é o tema do debate que a Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) realizará próximo dia 4 de abril, a partir das 18h30, no auditório do Ecobusiness, no bairro de Miramar. São três os palestrantes: o presidente da OAB, Paulo Maia, que falará sobre “As perspectivas da advocacia trabalhista no cenário atual e futuro”; o procurador do Trabalho Elisson Miessa, que abordará o tema “Honorários advocatícios da Justiça do Trabalho após a reforma trabalhista – análise das recentes decisões”, e...


    Mais notícias

    [19/03/2019]

    Novas palestras serão realizadas dia 22

    Dando sequência ao diálogo sobre “Ser mulher: o desafio da inclusão social”, a Amatra 13 estará realizando na próxima sexta-feira, 22, no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, mais duas palestras. “A condição feminina:...

    [07/03/2019]

    Cooperação em pesquisa entre ENAMAT e IPEA auxiliará na formação de magistrados do trabalho

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmou, nesta segunda-feira (18), acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo é conhecer o perfil do magistrado trabalhista,...

    [07/03/2019]

    Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

      O gerente de uma loja de departamentos multinacional, com sede em Uberaba-MG, conseguiu na Justiça o direito a receber uma indenização, no valor de R$ 20 mil, por ter sido obrigado a participar de um grito de guerra coletivo, todos os dias, na hora da abertura da...


    Artigos

    [07/03/2019]

    Distinguir para igualar

    Leandro Sarai*     No Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF, pretende o Partido Popular Socialista que a discriminação, por motivo de orientação ou identidade de gênero[2], seja...

    [31/08/2018]

    O STF e o andor da terceirização

    Autor(a): Rodrigo Trindade *

    Sim, encerrado julgamento da ADPF 324, por 7 x 4, o Supremo Tribunal Federal concluiu ser constitucional terceirizar atividade fim das empresas. Hoje, o Brasil conta com 11 a 13 milhões de trabalhadores terceirizados e tu

    [20/06/2018]

    O preço da reforma

    Autor(a): Guilherme Feliciano*

    Brasil terá de explicar pontos da nova lei à OIT

    A 107ª Conferência Internacional do Trabalho, que terminou em 8 de junho, em Genebra, trouxe novamente à baila o “caso Brasil”. Trata-se da cr




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