Esmat 13 - Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba

(83) 3241-7640 / (83) 98650-0774

Mural - Artigos

[16/06/2008]

LEGISLAÇÃO & DIREITO. O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL - Juiz do Trabalho Kleber Waki

[09/06/2008]

DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - Inconstitucionalidade do §1º do art. 71 da Lei 8.666/93 - Juíza Ilse Marcelina Bernardi Lora

[07/06/2008]

Registro Sindical. Portaria 194 de 2008. Inconstitucionalidade explícita - José Carlos Arouca

[27/05/2008]

O trabalhador, a justiça e a previdência

[14/05/2008]

Recurso verbal na Justiça do Trabalho: Jus postulandi - Juiz Vicente José Malheiros da Fonseca

[07/04/2008]

A Jurisdição Constitucional Trabalhista e o Compromisso com os Direitos Fundamentais Sociais - Noemia Porto - Juíza Titular da 2a VT de Araguaína-TO

[29/03/2008]

INDICAÇÃO DOS BENS SUJEITOS À EXECUÇÃO DEVER DO EXECUTADO COMINAÇÕES PARA A MORA/INADIMPLÊNCIA - Izidoro Oliveira Paniago - Juiz do Trabalho Substituto TRT24ª Região

[10/03/2008]

O que rege a prova e a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho

[27/02/2008]

O PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO

[11/01/2008]

O novo contrato de trabalho rural por pequeno prazo - Juiz Zéu Palmeira Sobrinho

[08/01/2008]

É INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO DA MULTA APLICADA POR INFRAÇÃO À LEI TRABALHISTA ? - Juíza Tereza Aparecida Asta Gemignani

[07/11/2007]

Negociação coletiva no serviço público

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