Esmat 13 - Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba

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Mural - Artigos

[03/06/2007]

GARANTIA DE INDENIDADE DO RECLAMANTE EMPREGADO, FRENTE A REPRESÁLIAS PATRONAIS, EM FACE DO DIREITO BRASILEIRO - Juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida

[15/05/2007]

Novidade no cumprimento da sentença trabalhista: a dispensa de citação específica - Juiz Sérgio Cabral dos Reis

[02/05/2007]

O cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade da multa prevista no art. 475-J do CPC

[10/04/2007]

Sobre greves e sargentos

[02/04/2007]

DA VELHA PARASSUBORDINAÇÃO AO NOVO CONTRATO DE TRABALHO A PROJETO

[27/03/2007]

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA, CONTRATO DE TRABALHO E DECISÕES DO STF: PODE O INTÉRPRETE AINDA EXTRAIR DO CAPUT DO ARTIGO 453 DA CLT A REGRA DE QUE A APOSENTADORIA ESPONTÂNEA IRREMEDIAVELMENTE EXTINGUE O PACTO LABORAL?

[02/03/2007]

A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E O DIREITO DO DEVEDOR CONFESSO PARCELAR O DÉBITO: APLICAÇÃO À EXECUÇÃO TRABALHISTA

[26/02/2007]

Democracia sempre

[14/02/2007]

REFLEXÕES SOBRE A PRESCRIÇÃO CIVIL À LUZ DA LEI 11.280/2006

[09/02/2007]

Trabalhadores subordinados sem emprego. Limites constitucionais a desproteção empregatícia.

[05/02/2007]

O COSTUME COMO PARÂMETRO DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA E DA CRIAÇÃO DA LEI

[27/01/2007]

O CÁLCULO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: UMA INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL

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