TRT 13ª Região realizará novo concurso para Juiz do Trabalho e Esmat 13 começa curso preparatório em nova sede

Editor: - 09/02/06

O Pleno do TRT da 13ª Região aprovou, agora a tarde, por unanimidade de votos, a realização de um novo concurso para provimento de vagas de Juiz do Trabalho Substituto do seu quadro.

A medida visa ao preenchimento de vagas que continuam a existir, em face da aprovação de apenas 7 candidatos na prova de sentença, havendo ainda possibilidade de reprovação na etapa subseqüente (oral) ou mesmo de que algum candidato não tome posse por qualquer outro motivo.

À época do edital do concurso em andamento, havia 9 vagas. No entanto, a instalação da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande motivou a criação de mais 2, totalizando 11, de modo que do edital do próximo certame deverão constar 11, isso sem contar com o iminente surgimento de outras 8, decorrentes da instalação de mais 4 Unidades Jurisdicionais no Estado até o final do ano.

Em decorrência deste cenário, a ESMAT 13 - Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba inicia, em breve, novo curso preparatório e, para tanto, adquiriu, no final do ano passado, uma sede própria, localizada no Shopping Tambiá. A nova sala fica localizada no 3º andar do Centro Empresarial, juntamente com a nova sede da AMATRA 13 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região.

“Deste modo, vamos possibilitar maior participação dos associados nos eventos realizados pela Escola. Além disso, a nova sede propiciará mais conforto aos alunos, bem como um moderno sistema de som e vídeo a ser utilizados pelos professores e palestrantes”, disse o diretor da Escola, juiz André Machado.

A ESMAT 13 oferece, anualmente, um curso preparatório para o concurso de Juiz do Trabalho Substituto, com 605 h/a, havendo reconhecimento oficial pelo TRT 13ª Região, através da Resolução nº 67/97, o que possibilita a contagem de pontos na prova de títulos pelos aprovados no certame.

Além disso, outras atividades extracurriculares são realizadas com freqüência. No ano passado, o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas ministrou palestra sobre "Direitos transindividuais no processo do trabalho", e o Juiz do Trabalho Arnaldo Duarte fechou o calendário anual falando sobre "Direito do Trabalho e direitos fundamentais".

Segundo a direção da Escola, existe grande possibilidade de celebração de convênio com o TRT 13ª Região, a exemplo do que ocorreu com a Justiça Federal, através do qual o servidor participante do curso promovido pela ESMAT 13 arcaria com parte da mensalidade, cabendo ao órgão público o pagamento da quantia restante. Segundo o Juiz André Machado, a proposta encontra-se em análise pela administração do Tribunal, sendo possível que ainda nesse ano letivo o convênio seja concretizado.

As matrículas para o XII Curso Preparatório para a Magistratura Trabalhista continuam abertas até o próximo dia 10 e o início das aulas está agendado para o dia 13. No primeiro módulo serão ministradas as seguintes disciplinas: Direito Individual do Trabalho (Juiz Wolney Cordeiro), Direito Processual Civil (Juiz Paulo Maia Filho), Direito Comercial (André Cabral), Direito Constitucional (Alexandre Belo) e Direito Administrativo (Roberta Cruz).

Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (83) 3241 7799 ou 3241 7640.