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    TRT 13a Região edita resolução compondo comissões do XIII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto

    26/04/2006

    Editor: - 26/04/06

    Foi publicada hoje (26) a Resolução Administrativa n. 31/96, do TRT da 13a Região, através da qual ficaram definidos os integrantes das comissões encarregadas pela elaboração e exame das diversas etapas do certame.

    Atualmente, há 4 vagas de Juiz do Trabalho Substituto nos quadros do Regional, havendo expectativa de outras 8, em decorrência da iminente instalação de mais 4 Varas do Trabalho no Estado.

    A previsão é de que o certame seletivo, a ser coordenado pelo Juiz Ouvidor Edvaldo de Andrade, seja concluído no início do próximo ano.

    Veja abaixo a íntegra da Resolução:

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 031/2006
    O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
    DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa
    hoje realizada, sob a Presidência do
    Excelentíssimo Senhor Juiz AFRÂNIO NEVES DE
    MELO, com a presença do Representante da Procuradoria
    Regional do Trabalho, na pessoa do Exmo. Sr.
    Procurador, Dr. EDUARDO VARANDAS ARARUNA,
    presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes
    VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO, ANA
    MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE
    ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE
    ANDRADE, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS
    FILHO e CARLOS COELHO DE MIRANDA
    FREIRE, apreciando o ATO TRT GP nº 143 /2006 do
    Exmo. Sr. Juiz Presidente, e
    Considerando a Resolução Administrativa nº 002/2006,
    de 09/02/2006, que autorizou a abertura do XII Concurso
    Público de Provas e Títulos para Provimento de
    Cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste E. Tribunal;
    Considerando o disposto nas Resoluções Administrativas
    do C. Tribunal Superior do Trabalho, números
    965/2003 e 1.046/2005;
    Considerando a necessidade de instituir as Comissões
    Examinadoras para o referido Concurso, conforme
    prevê o art. 5º da Resolução Administrativa nº
    907/2002, do Tribunal Superior do Trabalho;
    Considerando, por fim, a Resolução Administrativa
    028/2006, que designou, como integrantes da Comissão
    Central do XII Concurso Público de Provas e
    Títulos para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho
    Substituto deste E. Tribunal, o Exmo. Sr. Juiz Afrânio
    Neves de Melo, na qualidade de Presidente dos Trabalhos;
    o Exmo. Sr. Juiz Edvaldo de Andrade, como
    Coordenador e as Dras. Maria Glauce Carvalho do
    Nascimento e Lúcia de Fátima Assis Queiroga, como
    Titular e Suplente da referida Comissão Central;
    R E S O L V E U o Tribunal, por unanimidade, homologar
    o ATO acima citado, que designou "ad referendum"
    do Egrégio Tribunal Pleno, a Comissões de Concurso
    e Examinadoras, com seus respectivos suplentes,
    bem como os servidores que integrarão os trabalhos
    de Secretaria do XII Concurso Público de Provas
    e Títulos para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho
    Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
    Região, conforme seguem:
    COMISSÃO DE CONCURSO
    TITULARES:
    Juiz AFRÂNIO NEVES DE MELO (Presidente)
    Juiz EDVALDO DE ANDRADE (Coordenador)
    Dra. MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO
    (Representante da OAB)
    SUPLENTES:
    Juíza ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA
    Juiz PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS
    FILHO
    Dra. LÚCIA DE FÁTIMA ASSIS QUEIROGA (Representante
    da OAB)
    COMISSÃO EXAMINADORA DA 1ª FASE - PROVA
    OBJETIVA
    TITULARES:
    Juiz ANTÔNIO CAVALCANTI DA COSTA NETO
    Dr. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
    Dr. LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM (Representante
    da OAB)
    SUPLENTES:
    Juiz NORMANDO SALOMÃO LEITÃO
    Juiz ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
    Dr. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (Representante
    da OAB)
    COMISSÃO EXAMINADORA DA 2ª FASE - PROVA
    DISSERTATIVA
    TITULARES:
    Procurador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE
    BRITO
    Juiz ZÉU PALMEIRA
    Dr. RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO (Representante
    da OAB)
    SUPLENTES:
    Juiz ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR
    Juiz ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
    Dr. BERILO RAMOS BORBA (Representante da OAB)
    COMISSÃO EXAMINADORA DA 3ª FASE - PROVA DE
    SENTENÇA
    TITULARES:
    Juiz JUAREZ DUARTE LIMA
    Juiz ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS
    Dr. NADIR LEOPOLDO VALENGO (Representante
    da OAB)
    SUPLENTES:
    Juiz EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA
    CAVALCANTI
    Juíza MARIA LILIAN LEAL DE SOUSA
    Dr. DIRCEU MARQUES GALVÃO FILHO (Representante
    da OAB)
    COMISSÃO EXAMINADORA DA 4ª FASE - PROVA
    ORAL
    TITULARES:
    Juiz AFRÂNIO NEVES DE MELO
    Juiz RUY ELOY
    Dra. MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO
    (Representante da OAB)
    SUPLENTES:
    Juiz EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA
    Juiz JUAREZ DUARTE LIMA
    Dra. LÚCIA DE FÁTIMA ASSIS QUEIROGA (Representante
    da OAB)
    COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA DE TÍTULOS
    A COMISSÃO DE CONCURSO DESEMPENHARÁ
    AS FUNÇÕES DE COMISSÃO EXAMINADORA DA
    PROVA DE TÍTULOS (Art. 16 da Resolução Administrativa
    nº 907/2002 do C. TST)
    SECRETARIA DA COMISSÃO DE CONCURSO
    Márcia Valério - Titular
    Silvana de Araújo Pereira (Substituta)
    Adriana Maia Maroja Pedrosa
    Fernando Sérgio Farias Montenegro
    Janine Gaudêncio Fonseca
    Taísa Maria Maciel de Medeiros
    Obs.: Ausente a Exma. Sra. Juíza Ana Clara de Jesus
    Maroja Nóbrega, em gozo de férias regulamentares.
    Sala das Sessões, 25 de abril de 2006.
    AFRÂNIO NEVES DE MELO
    JUIZ PRESIDENTE
    MARIA EVANISE JUREMA LIMA
    SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO




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