TRT 13a Região edita resolução compondo comissões do XIII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto

Editor: - 26/04/06

Foi publicada hoje (26) a Resolução Administrativa n. 31/96, do TRT da 13a Região, através da qual ficaram definidos os integrantes das comissões encarregadas pela elaboração e exame das diversas etapas do certame.

Atualmente, há 4 vagas de Juiz do Trabalho Substituto nos quadros do Regional, havendo expectativa de outras 8, em decorrência da iminente instalação de mais 4 Varas do Trabalho no Estado.

A previsão é de que o certame seletivo, a ser coordenado pelo Juiz Ouvidor Edvaldo de Andrade, seja concluído no início do próximo ano.

Veja abaixo a íntegra da Resolução:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 031/2006
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa
hoje realizada, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Juiz AFRÂNIO NEVES DE
MELO, com a presença do Representante da Procuradoria
Regional do Trabalho, na pessoa do Exmo. Sr.
Procurador, Dr. EDUARDO VARANDAS ARARUNA,
presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes
VICENTE VANDERLEI NOGUEIRA DE BRITO, ANA
MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE
ANDRADE, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS
FILHO e CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE, apreciando o ATO TRT GP nº 143 /2006 do
Exmo. Sr. Juiz Presidente, e
Considerando a Resolução Administrativa nº 002/2006,
de 09/02/2006, que autorizou a abertura do XII Concurso
Público de Provas e Títulos para Provimento de
Cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste E. Tribunal;
Considerando o disposto nas Resoluções Administrativas
do C. Tribunal Superior do Trabalho, números
965/2003 e 1.046/2005;
Considerando a necessidade de instituir as Comissões
Examinadoras para o referido Concurso, conforme
prevê o art. 5º da Resolução Administrativa nº
907/2002, do Tribunal Superior do Trabalho;
Considerando, por fim, a Resolução Administrativa
028/2006, que designou, como integrantes da Comissão
Central do XII Concurso Público de Provas e
Títulos para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho
Substituto deste E. Tribunal, o Exmo. Sr. Juiz Afrânio
Neves de Melo, na qualidade de Presidente dos Trabalhos;
o Exmo. Sr. Juiz Edvaldo de Andrade, como
Coordenador e as Dras. Maria Glauce Carvalho do
Nascimento e Lúcia de Fátima Assis Queiroga, como
Titular e Suplente da referida Comissão Central;
R E S O L V E U o Tribunal, por unanimidade, homologar
o ATO acima citado, que designou "ad referendum"
do Egrégio Tribunal Pleno, a Comissões de Concurso
e Examinadoras, com seus respectivos suplentes,
bem como os servidores que integrarão os trabalhos
de Secretaria do XII Concurso Público de Provas
e Títulos para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho
Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, conforme seguem:
COMISSÃO DE CONCURSO
TITULARES:
Juiz AFRÂNIO NEVES DE MELO (Presidente)
Juiz EDVALDO DE ANDRADE (Coordenador)
Dra. MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO
(Representante da OAB)
SUPLENTES:
Juíza ANA CLARA DE JESUS MAROJA NÓBREGA
Juiz PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS
FILHO
Dra. LÚCIA DE FÁTIMA ASSIS QUEIROGA (Representante
da OAB)
COMISSÃO EXAMINADORA DA 1ª FASE - PROVA
OBJETIVA
TITULARES:
Juiz ANTÔNIO CAVALCANTI DA COSTA NETO
Dr. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
Dr. LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM (Representante
da OAB)
SUPLENTES:
Juiz NORMANDO SALOMÃO LEITÃO
Juiz ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
Dr. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (Representante
da OAB)
COMISSÃO EXAMINADORA DA 2ª FASE - PROVA
DISSERTATIVA
TITULARES:
Procurador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE
BRITO
Juiz ZÉU PALMEIRA
Dr. RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO (Representante
da OAB)
SUPLENTES:
Juiz ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR
Juiz ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Dr. BERILO RAMOS BORBA (Representante da OAB)
COMISSÃO EXAMINADORA DA 3ª FASE - PROVA DE
SENTENÇA
TITULARES:
Juiz JUAREZ DUARTE LIMA
Juiz ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS
Dr. NADIR LEOPOLDO VALENGO (Representante
da OAB)
SUPLENTES:
Juiz EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA
CAVALCANTI
Juíza MARIA LILIAN LEAL DE SOUSA
Dr. DIRCEU MARQUES GALVÃO FILHO (Representante
da OAB)
COMISSÃO EXAMINADORA DA 4ª FASE - PROVA
ORAL
TITULARES:
Juiz AFRÂNIO NEVES DE MELO
Juiz RUY ELOY
Dra. MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO
(Representante da OAB)
SUPLENTES:
Juiz EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA
Juiz JUAREZ DUARTE LIMA
Dra. LÚCIA DE FÁTIMA ASSIS QUEIROGA (Representante
da OAB)
COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA DE TÍTULOS
A COMISSÃO DE CONCURSO DESEMPENHARÁ
AS FUNÇÕES DE COMISSÃO EXAMINADORA DA
PROVA DE TÍTULOS (Art. 16 da Resolução Administrativa
nº 907/2002 do C. TST)
SECRETARIA DA COMISSÃO DE CONCURSO
Márcia Valério - Titular
Silvana de Araújo Pereira (Substituta)
Adriana Maia Maroja Pedrosa
Fernando Sérgio Farias Montenegro
Janine Gaudêncio Fonseca
Taísa Maria Maciel de Medeiros
Obs.: Ausente a Exma. Sra. Juíza Ana Clara de Jesus
Maroja Nóbrega, em gozo de férias regulamentares.
Sala das Sessões, 25 de abril de 2006.
AFRÂNIO NEVES DE MELO
JUIZ PRESIDENTE
MARIA EVANISE JUREMA LIMA
SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO