O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho, oferecido pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba – ESMAT 13, é certificado pela FESP Faculdades e tem carga horária de 400 horas/aula.

O seu objetivo é possibilitar um aprofundamento em temas relativos ao Direito e ao Processo do Trabalho, notadamente no que diz respeito a assuntos atuais desses ramos do Direito, sempre em consonância com as mais modernas doutrina e jurisprudência.

A ESMAT 13 é uma escola associativa vinculada à AMATRA 13 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região e tem como diretor e coordenador pedagógico Juízes do Trabalho do TRT da 13a Região.

O curso conta com um corpo docente dos mais qualificados, dele constando Juízes e Procuradores do Trabalho, advogados que militam na área e pesquisadores do Direito do Trabalho, sendo a certificação feita nos termos da resolução nº 01/07 – CNE/CES.

Podem participar do curso de especialização graduados no curso de Direito ou em quaisquer áreas.

As aulas são ministradas de segunda a quarta-feira, das 19h às 22h, na FESP Faculdades, no Manaíra Shopping.

A secretaria da ESMAT 13, entretanto, funciona na Rua Deputado Odon Bezerra, 184, sala 351, piso E 3 do Tambiá Shopping. Centro. João Pessoa-PB – (83) 3241.7640 ou (83) 98650.0774

Estrutura curricular:
 

I – Teoria Geral do Direito do Trabalho

II – Direito Individual do Trabalho I

III - Direito Individual do Trabalho II

IV - Direito Coletivo do Trabalho

V – Direito Ambiental e Administrativo do Trabalho

VI – Direito Previdenciário 
VII – Teoria Geral do Processo

VIII – Direito Processual do Conhecimento Trabalhista

IX – Teoria Geral dos Recursos

X - Ação Rescisória

XI – Processo de Execução Trabalhista

XII – Tutelas de Urgência e Assuntos Afins 
XIII - Direito Constitucional do Trabalho

XIV - Direito Empresarial Aplicado às Relações de Trabalho

XV – Hermenêutica Jurídica

XVI - Ética e Deontologia

XVII - Tutelas Coletivas no Âmbito do Processo do Trabalho

XVIII – Direito Internacional, Comunitário e Relações Trabalhistas

XIX  - Metodologia e Orientação para o Trabalho Científico