O Direito do Trabalho, assim como o respectivo processo, tem sido objeto de profundas e inúmeras mudanças legislativas, fruto do amadurecimento da sociedade sobre temas que lhe são afetos, impondo-se a necessidade de modernização das regras que regem as relações de trabalho e de agilização dos processos em tramitação na Justiça do Trabalho, em busca da eficiência e celeridade.
A Reforma Trabalhista no Brasil de 2017 foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017. A lei passou a valer no país a partir de 11 de novembro do mesmo ano (120 dias após sua publicação no diário oficial). Um conjunto de novas regras foram criadas pelo governo para atualizar e reformular a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e modernizar as relações de trabalho.
Por sua vez a Reforma da Previdencia Social, ou simplesmente Reforma Previdenciária, uma reforma estrutural que visa à implementação de medidas legislativas que irão a alterar substantivamente a legislação previdenciária do país.
Tais circunstâncias acarretam mudanças significativas na Justiça do Trabalho e Previdenciária, necessitando, outrossim, aprofundar e atualizar os conhecimentos no conteúdo programático respectivo.
Não bastasse isso, os educadores brasileiros têm demonstrado largo interesse na profusão de cursos de especialização, de modo a viabilizar o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos nos cursos de graduação pelos alunos, permitindo-se, por outro lado, a dedicação à pesquisa e à especialidade em áreas que, dada a sua peculiaridade, exigem um estudo mais acurado.
MATRIZ CURRICULAR
MÓDULO 1 - 72 h/a
1- Teoria geral do direito do trabalho (24h) - Ministrante Doutor Wolney de Macedo Cordeiro
2 – Direitos fundamentais no trabalho: aspectos constitucionais e internacionais (12h) – Ministrante Juíza do Trabalho Veruska Sá
3 – Desenvolvimento tecnológico e direito do trabalho: terceirização e novas modalidades de pactuação da força de trabalho (24h) – Ministrante Doutor Paulo Henrique Tavares da Silva
4 – Intituições de Direito Privado e o direito do trabalho (12 h) – Ministrante Mestre Juliana Coelho Tavares da Silva
MÓDULO 2 – 84 h/a
5 – Direito do trabalho I (36h) - Ministrante Doutor Wolney de Macedo Cordeiro
6 – Direito do Trabalho II (36h) - Ministrante Doutor Paulo Henrique Tavares da Silva
7 – Negociação coletiva e Direito Sindical à luz da Lei 13.467/17 (12h) - Ministrante Juiz do Trabalho Francisco de Assis Barbosa Júnior
MÓDULO 3 – 104 h/a
8 - Princípios e Benefícios Previdenciários (36h) - Professor Caio Victor Nunes Marques
9 - Custeio e Contribuição Social (12h) - Professor Welison Araújo Silveira
10 - Processo Administrativo Sobre matéria previdenciária ( 36h) - Professor Tales Catão
11 - Direito Acidentário - Acidente do Trabalho e doenças equiparadas; aspectos teóricos e práticos (24h) - Ministrante Especialista Mirella D’arc de Melo Cahu A. de Souza
MÓDULO 4 – 136 h/a
12 – Teoria Geral do Processo Civil e do Trabalho (24h) – Ministrante Doutor Sergio Cabral dos Reis
13 – O Processo de Conhecimento Trabalhista (24h) - Ministrante Especialista Francisca Polyana A. Rocha de Sá
14 – Recursos no Processo do Trabalho (12h) – Ministrante Doutor Desembargador Doutor Paulo Maia
15 – Execução no Processo do Trabalho e ação rescisória (36h) - Ministrante Doutor Wolney de Macedo Cordeiro
16 – Métodos Adequados à Solução de Conflitos: Conciliação, Mediação e Arbitragem na área trabalhista (12h) - Ministrante Mestre Nayara Queiroz Mota de Sousa
17 – Tutelas Coletivas no Âmbito do Processo do Trabalho (12h) – Ministrante Mestre Flavio Henrique Evangelista Gondim
18 - Tutelas de urgência e evidência 12h- Ministrante Doutor Sergio Torres Teixeira
19 - Hermenêutica Jurídica (04h) - Ministrante Doutor Eduardo Ramalho Rabenhorst
Complemento para o título de Especialista
20 – Metodologia do Trabalho Científico 12h - Ministrante Doutor Paulo Henrique Tavares da Silva
TOTAL: 400 H/A + 15 H/A de Metodologia do Trabalho Científico