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    DECRETO Nº 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 - Regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

    16/06/2008

    Poder Executivo - Decreto nº 6.481/2008
    6/13/2008
    DECRETO Nº 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008

    DOU 13.06.2008

    Regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto nº 3.597, de 12 de
    setembro de 2000, e dá outras providências.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o
    art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos
    artigos 3o, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização
    Internacional do Trabalho (OIT),
    DECRETA:

    Art. 1º Fica aprovada a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil
    (Lista TIP), na forma do Anexo, de acordo com o disposto nos artigos
    3o, "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do
    Trabalho - OIT, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de
    dezembro de 1999 e promulgada pelo Decreto nº 3.597, de 12 de setembro
    de 2000.

    Art. 2º Fica proibido o trabalho do menor de dezoito anos nas
    atividades descritas na Lista TIP, salvo nas hipóteses previstas neste
    decreto.
    § 1º A proibição prevista no caput poderá ser elidida:
    I - na hipótese de ser o emprego ou trabalho, a partir da idade de
    dezesseis anos, autorizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, após
    consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores
    interessadas, desde que fiquem plenamente garantidas a saúde, a
    segurança e a moral dos adolescentes; e
    II - na hipótese de aceitação de parecer técnico circunstanciado,
    assinado por profissional legalmente habilitado em segurança e saúde
    no trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam
    comprometer a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes,
    depositado na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e
    Emprego da circunscrição onde ocorrerem as referidas atividades.
    § 2º As controvérsias sobre a efetiva proteção dos adolescentes
    envolvidos em atividades constantes do parecer técnico referido no §
    1o, inciso II, serão objeto de análise por órgão competente do
    Ministério do Trabalho e Emprego, que tomará as providências legais
    cabíveis.
    § 3º A classificação de atividades, locais e trabalhos prejudiciais à
    saúde, à segurança e à moral, nos termos da Lista TIP, não é extensiva
    aos trabalhadores maiores de dezoito anos.

    Art. 3º Os trabalhos técnicos ou administrativos serão permitidos,
    desde que fora das áreas de risco à saúde, à segurança e à moral, ao
    menor de dezoito e maior de dezesseis anos e ao maior de quatorze e
    menor de dezesseis, na condição de aprendiz.

    Art. 4º Para fins de aplicação das alíneas "a", "b" e "c" do artigo 3º
    da Convenção nº 182, da OIT, integram as piores formas de trabalho
    infantil:
    I - todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como
    venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho
    forçado ou obrigatório;
    II - a utilização, demanda, oferta, tráfico ou aliciamento para fins
    de exploração sexual comercial, produção de pornografia ou atuações
    pornográficas;
    III - a utilização, recrutamento e oferta de adolescente para outras
    atividades ilícitas, particularmente para a produção e tráfico de
    drogas; e
    IV - o recrutamento forçado ou compulsório de adolescente para ser
    utilizado em conflitos armados.

    Art. 5º A Lista TIP será periodicamente examinada e, se necessário,
    revista em consulta com as organizações de empregadores e de
    trabalhadores interessadas.
    Parágrafo único. Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego organizar
    os processos de exame e consulta a que se refere o caput.

    Art. 6º Este Decreto entra em vigor noventa dias após a data de sua publicação.
    Brasília, 12 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

    LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
    Carlos Lupi

    LISTA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL (LISTA TIP)

    I. TRABALHOS PREJUDICIAIS À SAÚDE E À SEGURANÇA
    Atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    Prováveis Riscos Ocupacionais
    Prováveis Repercussões à Saúde
    1.
    Na direção e operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris,
    quando motorizados e em movimento

    Acidentes com máquinas, instrumentos ou ferramentas perigosas
    Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites), mutilações, esmagamentos, fraturas
    2.
    No processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar e abacaxi
    Esforço físico e posturas viciosas; exposição a poeiras orgânicas e
    seus contaminantes, como fungos e agrotóxicos; contato com substâncias
    tóxicas da própria planta; acidentes com animais peçonhentos;
    exposição, sem proteção adequada, à radiação solar, calor, umidade,
    chuva e frio; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes

    Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); pneumoconioses; intoxicações exógenas;
    cânceres; bissinoses; hantaviroses; urticárias; envenenamentos;
    intermações; queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de
    pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas;
    ferimentos e mutilações; apagamento de digitais
    3.
    Na colheita de cítricos, pimenta malagueta e semelhantes

    Esforço físico, levantamento e transporte manual de peso; posturas
    viciosas; exposição, sem proteção adequada, à radiação solar, calor,
    umidade, chuva e frio; contato com ácido da casca; acidentes com
    instrumentos pérfuro-cortantes

    Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); intermações; queimaduras na pele;
    envelhecimento precoce; câncer de pele; desidratação; doenças
    respiratórias; ceratoses actínicas; apagamento de digitais;
    ferimentos; mutilações

    4.
    No beneficiamento do fumo, sisal, castanha de caju e cana-de-açúcar
    Esforço físico, levantamento e transporte de peso; exposição a
    Fadiga física; afecções músculo-esqueléticas, (bursites, tendinites,

    poeiras orgânicas, ácidos e substâncias tóxicas
    dorsalgias, sinovites, tenossinovites); intoxicações agudas e
    crônicas; rinite; bronquite; vômitos; dermatites ocupacionais;
    apagamento das digitais

    5.
    Na pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos, adjuvantes, e
    produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação,
    disposição e retorno de recipientes vazios
    Exposição a substâncias químicas, tais como, pesticidas e
    fertilizantes, absorvidos por via oral, cutânea e respiratória
    Intoxicações agudas e crônicas; poli-neuropatias; dermatites de
    contato; dermatites alérgicas; osteomalácias do adulto induzidas por
    drogas; cânceres; arritmias cardíacas; leucemias e episódios
    depressivos
    6.
    Em locais de armazenamento ou de beneficiamento em que haja livre
    desprendimento de poeiras de cereais e de vegetais
    Exposição a poeiras e seus contaminantes
    Bissinoses; asma; bronquite; rinite alérgica; enfizema; pneumonia e
    irritação das vias aéreas superiores
    7.
    Em estábulos, cavalariças, currais, estrebarias ou pocilgas, sem
    condições adequadas de higienização

    Acidentes com animais e contato permanente com vírus, bactérias,
    parasitas, bacilos e fungos
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); contusões; tuberculose; carbúnculo;
    brucelose; leptospirose; tétano; psitacose; dengue; hepatites virais;
    dermatofitoses; candidíases; leishmanioses cutâneas e cutâneo-mucosas
    e blastomicoses

    8.
    No interior ou junto a silos de estocagem de forragem ou grãos com
    atmosferas tóxicas, explosivas ou com deficiência de oxigênio

    Exposição a poeiras e seus contaminantes; queda de nível; explosões;
    baixa pressão parcial de oxigênio
    Asfixia; dificuldade respiratória; asma ocupacional; pneumonia;
    bronquite; rinite; traumatismos; contusões e queimaduras

    10.
    Na extração e corte de madeira
    Acidentes com queda de árvores, serra de corte, máquinas e ofidismo
    Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); esmagamentos; amputações; lacerações;
    mutilações; contusões; fraturas; envenenamento e blastomicose

    11.
    Em manguezais e lamaçais
    Exposição à umidade; cortes; perfurações; ofidismo, e contato com excrementos
    Rinite; resfriados; bronquite; envenenamentos; intoxicações exógenas;
    dermatites; leptospirose; hepatites virais; dermatofitoses e
    candidíases

    Atividade: PESCA

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    Prováveis Riscos Ocupacionais
    Prováveis Repercussões à Saúde
    12.
    Na cata de iscas aquáticas
    Trabalho noturno; exposição à radiação solar, umidade, frio e a
    animais carnívoros ou peçonhentos; afogamento
    Transtorno do ciclo vigília-sono; queimaduras na pele; envelhecimento
    precoce; hipotermia; lesões; envenenamentos; perfuração da membrana do
    tímpano; perda da consciência; labirintite e otite média não
    supurativa e apnéia prolongada
    13.
    Na cata de mariscos
    Exposição à radiação solar, chuva, frio; posturas inadequadas e
    movimentos repetitivos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes;
    horário flutuante, como as marés; águas profundas
    Queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de pele;
    desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; hipertemia;
    fadiga física; dores musculares nos membros e coluna vertebral;
    ferimentos; fadiga; distúrbios do sono; afogamento
    14.
    Que exijam mergulho, com ou sem equipamento
    Apnéia prolongada e aumento do nitrogênio circulante
    Afogamento; perfuração da membrana do tímpano; perda de consciência;
    barotrauma; embolia gasosa; síndrome de Raynaud; acrocianose; otite
    barotraumática; sinusite barotraumática; labirintite e otite média não
    supurativa
    15.
    Em condições hiperbáricas
    Exposição a condições hiperbáricas, sem períodos de compressão e descompressão
    Morte; perda da consciência; perfuração da membrana do tímpano;
    intoxicação por gases (oxigênio ou nitrogênio); barotrauma; embolia
    gasosa; síndrome de Raynaud; acrocianose; otite barotraumática;
    sinusite barotraumática; labirintite; otite média não supurativa;
    osteonecrose asséptica e mal dos caixões (doença descompressiva)

    Atividade: Indústria Extrativa

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    Prováveis Riscos Ocupacionais
    Prováveis Repercussões à Saúde
    16.
    Em cantarias e no preparo de cascalho
    Esforço físico; posturas viciosas; acidentes com instrumentos
    pérfuro-cortantes; exposição a poeiras minerais, inclusive sílica

    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); DORT/LER; ferimentos e mutilações; rinite;
    asma; pneumoconioses; tuberculose
    17.
    De extração de pedras, areia e argila (retirada, corte e separação de
    pedras; uso de instrumentos contuso-cortantes, transporte e arrumação
    de pedras)

    Exposição à radiação solar, chuva; exposição à sílica; levantamento e
    transporte de peso excessivo; posturas inadequadas e movimentos
    repetitivos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; condições
    sanitárias precárias; corpos estranhos

    Queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de pele;
    desidratação; doenças respiratórias; hipertermia; fadiga física; dores
    musculares nos membros e coluna vertebral; lesões e deformidades
    osteomusculares; comprometimento do desenvolvimento psicomotor;
    ferimentos; mutilações; parasitores múltiplas e gastroenterites;
    ferimentos nos olhos (córnea e esclera)
    18.
    De extração de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e
    outros minerais
    Levantamento e transporte de peso excessivo; acidentes com
    instrumentos contudentes e pérfuro-cortantes; exposição a poeiras
    inorgânicas; acidentes com eletricidade e explosivos; gases
    asfixiantes
    Fadiga física; afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites,
    dorsalgias, sinovites, tenossinovites); esmagamentos; traumatismos;
    ferimentos; mutilações; queimaduras; silicose; bronquite;
    bronquiolite; rinite; tuberculose; asma ocupacional; enfisema; fibrose
    pulmonar; choque elétrico; queimaduras e mutilações; asfixia
    19.
    Em escavações, subterrâneos, pedreiras, garimpos, minas em subsolo e a
    céu aberto
    Esforços físicos intensos; soterramento; exposição a poeiras
    inorgânicas e a metais pesados;
    Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); asfixia; anóxia; hipóxia; esmagamentos;
    queimaduras; fraturas; silicoses; tuberculose; asma ocupacional;
    bronquites; enfisema pulmonar; cânceres; lesões oculares; contusões;
    ferimentos; alterações mentais; fadiga e estresse
    20.
    Em locais onde haja livre desprendimento de poeiras minerais

    Exposição a poeiras inorgânicas
    Pneumoconioses associadas com tuberculose; asma ocupacional; rinite;
    silicose; bronquite e bronquiolite
    21.
    Em salinas
    Esforços físicos intensos; levantamento e transporte manual de peso;
    movimentos repetitivos; exposição, sem proteção adequada, à radiação
    solar, chuva e frio
    Fadiga física; stress; afecções músculo-esqueléticas (bursites,
    tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites); DORT/LER;
    intermações; queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de
    pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas

    Atividade: Indústria de Transformação

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    Prováveis Riscos Ocupacionais
    Prováveis Repercussões à Saúde
    22.
    De lixa nas fábricas de chapéu ou feltro
    Acidentes com máquinas e instrumentos perigosos; exposição à poeira
    Ferimentos; lacerações; mutilações; asma e bronquite

    23.
    De jateamento em geral, exceto em processos enclausurados
    Exposição à poeira mineral

    Silicose; asma; bronquite; bronquiolite; stress e alterações mentais
    24.
    De douração, prateação, niquelação, galvanoplastia, anodização de
    alumínio, banhos metálicos ou com desprendimento de fumos metálicos
    Exposição a fumos metálicos (cádmio, alumínio, níquel, cromo, etc),
    névoas, vapores e soluções ácidas e cáusticas; exposição a altas
    temperaturas; umidade
    Intoxicações agudas e crônicas; asma ocupacional; rinite; faringite;
    sinusite; bronquite; pneumonia; edema pulmonar; estomatite ulcerativa
    crônica; dermatite de contato; neoplasia maligna dos brônquios e
    pulmões; ulceração ou necrose do septo nasal; queimaduras

    25.
    Na operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal
    Exposição a riscos biológicos (bactérias, vírus, fungos e parasitas),
    como contaminantes do material a ser reciclado, geralmente advindo de
    coleta de lixo
    Dermatoses ocupacionais; dermatites de contato; asma; bronquite;
    viroses; parasitoses; cânceres
    26.
    No preparo de plumas e crinas
    Exposição ao mercúrio e querosene, além de poeira orgânica

    Transtornos da personalidade e de comportamento; episódios
    depressivos; neurastenia; ataxia cerebelosa; encefalopatia; transtorno
    extrapiramidal do movimento; gengivite crônica; estomatite ulcerativa
    e arritmias cardíacas
    27.
    Na industrialização do fumo
    Exposição à nicotina
    Intoxicações exógenas; tonturas e vômitos
    28.
    Na industrialização de cana de açúcar
    Exposição a poeiras orgânicas
    Bagaçose; asma; bronquite e pneumonite
    29.
    Em fundições em geral
    Exposição a poeiras inorgânicas, a fumos metálicos (ferro, bronze,
    alumínio, chumbo, manganês e outros); exposição a altas temperaturas;
    esforços físicos intensos;
    Intoxicações; siderose; saturnismo; beriliose; estanhose; bronquite
    crônica; bronquite asmática; bronquite obstrutiva; sinusite; cânceres;
    ulceração ou necrose do septo nasal; desidratação e intermação;
    afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites)
    30.
    Em tecelagem
    Exposição à poeira de fios e fibras mistas e sintéticas; exposição a
    corantes; postura inadequadas e esforços repetitivos
    Bissinose; bronquite crônica; bronquite asmática; bronquite
    obstrutiva; sinusite; fadiga física; DORT/LER
    31.
    No beneficiamento de mármores, granitos, pedras preciosas,
    semipreciosas e outros bens minerais
    Esforços físicos intensos; acidentes com máquinas perigosas e
    instrumentos pérfuro-cortantes; exposição a poeiras inorgânicas;
    acidentes com eletricidade
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); traumatismos; ferimentos; mutilações;
    silicose; bronquite; bronquiolite; rinite; tuberculose; asma
    ocupacional; enfisema; fibrose pulmonar; choque elétrico
    32.
    Na produção de carvão vegetal

    Exposição à radiação solar, chuva; contato com amianto; picadas de
    insetos e animais peçonhentos; levantamento e transporte de peso
    excessivo; posturas inadequadas e movimentos repetitivos; acidentes
    com instrumentos pérfuro-cortantes; queda de toras; exposição à
    vibração, explosões e desabamentos; combustão espontânea do carvão;
    monotonia; estresse da tensão da vigília do forno; fumaça contendo
    subprodutos da pirólise e combustão incompleta: ácido pirolenhoso,
    alcatrão, metanol, acetona, acetato, monóxido de carbono, dióxido de
    carbono e metano

    Queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de pele;
    desidratação; doenças respiratórias; hipertemia; reações na pele ou
    generalizadas; fadiga física; dores musculares nos membros e coluna
    vertebral; lesões e deformidades osteomusculares; comprometimento do
    desenvolvimento psicomotor; dort/ler; ferimentos; mutilações;
    traumatismos; lesões osteomusculares; síndromes vasculares;
    queimaduras; sofrimento psíquico; intoxicações agudas e crônicas

    33.
    Em contato com resíduos de animais deteriorados, glândulas, vísceras,
    sangue, ossos, couros, pêlos ou dejetos de animais

    Exposição a vírus, bactérias, bacilos, fungos e parasitas
    Tuberculose; carbúnculo; brucelose; hepatites virais; tétano;
    psitacose; ornitose; dermatoses ocupacionais e dermatites de contato

    34.
    Na produção, processamento e manuseio de explosivos, inflamáveis
    líquidos, gasosos ou liquefeitos

    Exposição a vapores e gases tóxicos; risco de incêndios e explosões
    Queimaduras; intoxicações; rinite; asma ocupacional; dermatoses
    ocupacionais e dermatites de contato
    35.
    Na fabricação de fogos de artifícios
    Exposição a incêndios, explosões, corantes de chamas (cloreto de
    potássio, antimônio trisulfito) e poeiras
    Queimaduras; intoxicações; enfisema crônico e difuso; bronquite e asma
    ocupacional

    36.
    De direção e operação de máquinas e equipamentos elétricos de grande porte
    Esforços físicos intensos e acidentes com sistemas; circuitos e
    condutores de energia elétrica
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); mutilações; esmagamentos; fraturas;
    queimaduras; perda temporária da consciência; carbonização; parada
    cárdio-respiratória

    37.
    Em curtumes, industrialização de couros e fabricação de peles e peliças
    Esforços físicos intensos; exposição a corantes, alvejantes, álcalis,
    desengordurantes, ácidos, alumínio, branqueadores, vírus, bactérias,
    bacilos, fungos e calor
    Afecções músculo-esquelética(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); tuberculose; carbúnculo; brucelose;
    antrax; cânceres; rinite crônica; conjuntivite; pneumonite; dermatites
    de contato; dermatose ocupacional e queimaduras
    38.
    Em matadouros ou abatedouros em geral
    Esforços físicos intensos; riscos de acidentes com animais e
    ferramentas pérfuro-cortantes e exposição a agentes biológicos
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); contusões; ferimentos; tuberculose;
    carbúnculo; brucelose e psitacose; antrax

    39.
    Em processamento ou empacotamento mecanizado de carnes
    Acidentes com máquinas, ferramentas e instrumentos pérfuro-cortantes;
    esforços repetitivos e riscos biológicos

    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); contusão; amputação; corte; DORT/LER;
    tuberculose; carbúnculo; brucelose; psitacose

    40.
    Na fabricação de farinha de mandioca
    Esforços físicos intensos; acidentes com instrumentos
    pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos repetitivos; altas
    temperaturas e poeiras

    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); contusão; amputações; cortes; queimaduras;
    DORT/LER; cifose; escoliose; afecções respiratórias e dermatoses
    ocupacionais

    41.
    Em indústrias cerâmicas
    Levantamento e transporte de peso; posturas inadequadas e movimentos
    repetitivos; exposição ao calor e à umidade; exposição à poeira;
    acidentes com máquinas e quedas

    Fadiga física; dores musculares nos membros e coluna vertebral; lesões
    e deformidades osteomusculares; comprometimento do desenvolvimento
    psicomotor; desidratação; intermação; doenças respiratórias, com risco
    de silicose; fraturas; mutilações; choques elétricos

    42.
    Em olarias nas áreas de fornos ou com exposição à umidade excessiva
    Levantamento e transporte de peso; posturas inadequadas e movimentos
    repetitivos; exposição ao calor e à umidade; exposição à poeira;
    acidentes com máquinas e quedas

    Fadiga física; dores musculares nos membros e coluna vertebral; lesões
    e deformidades osteomusculares; comprometimento do desenvolvimento
    psicomotor; desidratação; intermação; doenças respiratórias, com risco
    de silicose; fraturas; mutilações; choques elétricos

    43.
    Na fabricação de botões e outros artefatos de nácar, chifre ou osso
    Acidentes com máquinas e ferramentas pérfuro-cortantes; esforços
    repetitivos e vibrações, poeiras e ruídos
    Contusões; perfurações; cortes; dorsalgia; cervicalgia; síndrome
    cervicobraquial; tendinites; bursites; DORT/LER; alterações temporária
    do limiar auditivo; hipoacusia e perda da audição

    44.
    Na fabricação de cimento ou cal
    Esforços físicos intensos; exposição a poeiras (sílica); altas
    temperaturas; efeitos abrasivos sobre a pele
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); silicose; asma ocupacional; bronquite;
    dermatites; dermatoses ocupacionais; intermação; ferimentos;
    mutilações; fadiga e estresse

    45.
    Na fabricação de colchões
    Exposição a solventes orgânicos, pigmentos de chumbo, cádmio e
    manganês e poeiras

    Encefalopatias tóxicas agudas e crônicas; hipertensão arterial;
    arritmias cardíacas; insuficiência renal; hipotireoidismo; anemias;
    dermatoses ocupacionais e irritação da pele e mucosas

    46.
    Na fabricação de cortiças, cristais, esmaltes, estopas, gesso, louças,
    vidros ou vernizes
    Esforços físicos intensos; exposição a poeiras (sílica), metais
    pesados, altas temperaturas, corantes e pigmentos metálicos (chumbo,
    cromo e outros) e calor

    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); queimaduras; catarata; silicose; asma
    ocupacional; bronquite; enfisema; intoxicação; dermatoses
    ocupacionais; intermação

    47.
    Na fabricação de porcelanas

    Exposição a poeiras minerais e ao calor; posições inadequadas
    Pneumoconioses e dermatites; fadiga física e intermação; afecções
    músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites,
    tenossinovites); DORT/LER

    48.
    Na fabricação de artefatos de borracha
    Esforços físicos intensos; exposição a produtos químicos,
    antioxidantes, plastificantes, dentre outros, e ao calor
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); câncer de bexiga e pulmão; asma
    ocupacional; bronquite; enfisema; intoxicação; dermatoses
    ocupacionais; intermação e intoxicações; queimaduras
    49.
    Em destilarias de álcool
    Exposição a vapores de etanol, metanol e outros riscos químicos; risco
    de incêndios e explosões

    Cânceres; dermatoses ocupacionais; dermatites de contato; intermação;
    asma ocupacional; bronquites; queimaduras
    50.
    Na fabricação de bebidas alcoólicas
    Exposição a vapores de etanol e a poeira de cereais; exposição a
    bebidas alcoólicas, ao calor, à formação de atmosferas explosivas;
    incêndios e outros acidentes

    Queimaduras; asfixia; tonturas; intoxicação; irritação das vias aéreas
    superiores; irritação da pele e mucosas; cefaléia e embriaguez
    51.
    No interior de resfriadores, casas de máquinas, ou junto de
    aquecedores, fornos ou alto-fornos

    Exposição a temperaturas extremas, frio e calor
    Frio; hipotermia com diminuição da capacidade física e mental; calor,
    hipertermia; fadiga; desidratação; desequilíbrio hidroeletrolítico e
    estresse

    52.
    Em serralherias
    Exposição a poeiras metálicas tóxicas, (chumbo, arsênico cádmio),
    monóxido de carbono, estilhaços de metal, calor, e acidentes com
    máquinas e equipamentos
    Neoplasia maligna dos brônquios e pulmões; bronquite; pneumonite;
    edema pulmonar agudo; enfisema intersticial; queimaduras; cortes;
    amputações; traumatismos; conjuntivite; catarata e intoxicações

    53.
    Em indústrias de móveis
    Esforços físicos intensos; exposição à poeira de madeiras, solventes
    orgânicos, tintas e vernizes; riscos de acidentes com máquinas, serras
    e ferramentas perigosas
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); neoplasia maligna dos brônquios e pulmões;
    bronquite; pneumonite; edema pulmonar agudo; enfisema intersticial;
    asma ocupacional; cortes; amputações; traumatismos; dermatose
    ocupacional; anemias; conjuntivite

    54.
    No beneficiamento de madeira
    Esforços físicos intensos; exposição à poeira de madeiras; risco de
    acidentes com máquinas, serras, equipamentos e ferramentas perigosas
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); asma ocupacional; bronquite; pneumonite;
    edema pulmonar agudo; enfizema intersticial; asma ocupacional;
    dermatose ocupacional; esmagamentos; ferimentos; amputações;
    mutilações; fadiga; stress e DORT/LER

    55.
    Com exposição a vibrações localizadas ou de corpo inteiro

    Vibrações localizadas ou generalizadas

    Síndrome cervicobraquial; dor articular; moléstia de Dupuytren;
    capsulite adesiva do ombro; bursites; epicondilite lateral;
    osteocondrose do adulto; doença de Kohler; hérnia de disco; artroses e
    aumento da pressão arterial

    56.
    De desmonte ou demolição de navios e embarcações em geral
    Esforços físicos intensos; exposição a fumos metálicos (ferro, bronze,
    alumínio, chumbo e outros); uso de ferramentas pesadas; altas
    temperaturas
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); asfixia; perda da consciência; fibrilação
    ventricular; queimaduras; fraturas; contusões; intermação; perfuração
    da membrana do tímpano

    Atividade: Produção e Distribuição de Eletricidade, Gás e Água

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    Prováveis Riscos Ocupacionais
    Prováveis Repercussões à Saúde
    57.
    Em sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
    Exposição à energia de alta tensão; choque elétrico e queda de nível.
    Eletrochoque; fibrilação ventricular; parada cárdio-respiratória;
    traumatismos; escoriações fraturas

    Atividade: Construção

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    Prováveis Riscos Ocupacionais
    Prováveis Repercussões à Saúde
    58.
    Construção civil e pesada, incluindo construção, restauração, reforma
    e demolição

    Esforços físicos intensos; risco de acidentes por queda de nível, com
    máquinas, equipamentos e ferramentas; exposição à poeira de tintas,
    cimento, pigmentos metálicos e solventes; posições inadequadas; calor;
    vibrações e movimentos repetitivos

    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); mutilações; fraturas; esmagamentos;
    traumatismos; afecções respiratórias; dermatites de contato;
    intermação; síndrome cervicobraquial; dores articulares; intoxicações;
    polineuropatia periférica; doenças do sistema hematopoiético;
    leucocitose; episódios depressivos; neurastenia; dermatoses
    ocupacionais; DORT/LER; cortes; contusões; traumatismos

    Atividade: Comércio (Reparação de Veículos Automotores Objetos
    Pessoais e Domésticos)

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    Prováveis Riscos Ocupacionais
    Prováveis Repercussões à Saúde
    59.
    Em borracharias ou locais onde sejam feitos recapeamento ou
    recauchutagem de pneus
    Esforços físicos intensos; exposição a produtos químicos,
    antioxidantes, plastificantes, entre outros, e calor
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); queimaduras; câncer de bexiga e pulmão;
    asma ocupacional; bronquite; enfisema; intoxicação; dermatoses
    ocupacionais; intermação e intoxicações

    Atividade: Transporte e Armazenagem

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    Prováveis Riscos Ocupacionais
    Prováveis Repercussões à Saúde
    60.
    No transporte e armazenagem de álcool, explosivos, inflamáveis
    líquidos, gasosos e liquefeitos
    Exposição a vapores tóxicos; risco de incêndio e explosões
    Intoxicações; queimaduras; rinite e dermatites de contato
    61.
    Em porão ou convés de navio

    Esforços físicos intensos; risco de queda de nível; isolamento, calor
    e outros riscos inerentes às cargas transportadas

    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); lesões; fraturas; contusões; traumatismos;
    fobia e transtorno do ciclo vigília-sono
    62.
    Em transporte de pessoas ou animais de pequeno porte

    Acidentes de trânsito
    Ferimentos; contusões; fraturas; traumatismos e mutilações

    Atividade: Saúde e Serviços Sociais

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    Prováveis Riscos Ocupacionais
    Prováveis Repercussões à Saúde
    63.
    No manuseio ou aplicação de produtos químicos, incluindo limpeza de
    equipamentos, descontaminação, disposição e retorno de recipientes
    vazios
    Exposição a quimioterápicos e outras substâncias químicas de uso terapêutico
    Intoxicações agudas e crônicas; polineuropatia; dermatites de contato;
    dermatite alérgica; osteomalácia do adulto induzida por drogas;
    cânceres; arritmia cardíaca; leucemias; neurastenia e episódios
    depressivos
    64.
    Em contato com animais portadores de doenças infecto-contagiosas e em
    postos de vacinação de animais
    Exposição a vírus, bactérias, parasitas e bacilos
    Tuberculose; carbúnculo; brucelose; psitacose; raiva; asma; rinite;
    conjuntivite; pneumonia; dermatite de contato e dermatose ocupacional
    65.
    Em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios,
    postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao cuidado da
    saúde humana, em que se tenha contato direto com os pacientes ou se
    manuseie objetos de uso dos pacientes não previamente esterilizados
    Exposição a vírus, bactérias, parasitas e bacilos; stress psíquico e sofrimento;
    acidentes com material biológico

    Tuberculose; AIDS; hepatite; meningite; carbúnculo; toxaplasmose;
    viroses, parasitoses; zoonose; pneumonias; candidíases; dermatoses;
    episódios depressivos e sofrimento mental

    66.
    Em laboratórios destinados ao preparo de soro, de vacinas e de outros
    produtos similares
    Exposição a vírus, bactérias, parasitas, bacilos e contato com animais
    de laboratório
    Envenenamentos; cortes; lacerações; hepatite; AIDS; tuberculose;
    carbúnculo; brucelose; psitacose; raiva; asma; rinite crônica;
    conjuntivite; zoonoses; ansiedade e sofrimento mental

    Atividade: Serviços Coletivos, Sociais, Pessoais e Outros

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    Prováveis Riscos Ocupacionais
    Prováveis Repercussões à Saúde
    67.
    Em lavanderias industriais
    Exposição a solventes, cloro, sabões, detergentes, calor e movimentos
    repetitivos
    Polineurites; dermatoses ocupacionais; blefarites; conjuntivites;
    intermação; fadiga e queimaduras

    68.
    Em tinturarias e estamparias
    Exposição a solventes, corantes, pigmentos metálicos, calor e umidade
    Hipotireoidismo; anemias; polineuropatias; encefalopatias; hipertensão
    arterial; arritmia cardíaca; insuficiência renal; infertilidade
    masculina; queimaduras; intermação e depressão do Sistema Nervoso
    Central.

    69.
    Em esgotos
    Esforços físicos intensos; exposição a produtos químicos utilizados
    nos processos de tratamento de esgoto, tais como cloro, ozônio,
    sulfeto de hidrogênio e outros; riscos biológicos; espaços confinados
    e riscos de explosões

    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); escolioses; disfunção olfativa;
    alcoolismo; asma; bronquite; lesões oculares; dermatites; dermatoses;
    asfixia; salmoneloses; leptospirose e disfunções olfativas
    70.
    Na coleta, seleção e beneficiamento de lixo
    Esforços físicos intensos; exposição aos riscos físicos, químicos e
    biológicos; exposição a poeiras tóxicas, calor; movimentos
    repetitivos; posições antiergonômicas
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); ferimentos; lacerações; intermações;
    resfriados; DORT/LER; deformidades da coluna vertebral; infecções
    respiratórias; piodermites; desidratação; dermatoses ocupacionais;
    dermatites de contato; alcoolismo e disfunções olfativas

    71.
    Em cemitérios
    Esforços físicos intensos; calor; riscos biológicos (bactérias,
    fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos); risco de
    acidentes e estresse psíquico
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); ferimentos; contusões; dermatoses
    ocupacionais; ansiedade; alcoolismo; desidratação; câncer de pele;
    neurose profissional e ansiedade

    72.
    Em serviços externos, que impliquem em manuseio e porte de valores que
    coloquem em risco a sua segurança (Office-boys, mensageiros,
    contínuos)

    Acidentes de trânsito e exposição à violência
    Traumatismos; ferimentos; ansiedade e estresse
    73.
    Em ruas e outros logradouros públicos (comércio ambulante, guardador
    de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou
    animais, entre outros)
    Exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas;
    exposição à radiação solar, chuva e frio; acidentes de trânsito;
    atropelamento
    Ferimentos e comprometimento do desenvolvimento afetivo; dependência
    química; doenças sexualmente transmissíveis; atividade sexual precoce;
    gravidez indesejada; queimaduras na pele; envelhecimento precoce;
    câncer de pele; desidratação; doenças respiratórias; hipertemia;
    traumatismos; ferimentos

    74.
    Em artesanato
    Levantamento e transporte de peso; manutenção de posturas inadequadas;
    movimentos repetitivos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes;
    corpos estranhos; jornadas excessivas

    Fadiga física; dores musculares nos membros e coluna vertebral; lesões
    e deformidades ostemusculares; comprometimento do desenvolvimento
    psicomotor; DORT/LER; ferimentos; mutilações; ferimentos nos olhos;
    fadiga; estresse; distúrbios do sono

    75.
    De cuidado e vigilância de crianças, de pessoas idosas ou doentes
    Esforços físicos intensos; violência física, psicológica e abuso
    sexual; longas jornadas; trabalho noturno; isolamento; posições
    antiergonômicas; exposição a riscos biológicos.
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); DORT/LER; ansiedade; alterações na vida
    familiar; síndrome do esgotamento profissional; neurose profissional;
    fadiga física; transtornos do ciclo vigília-sono; depressão e doenças
    transmissíveis.

    Atividade: Serviço Doméstico

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    Prováveis Riscos Ocupacionais
    Prováveis Repercussões à Saúde
    76.
    Domésticos

    Esforços físicos intensos; isolamento; abuso físico, psicológico e
    sexual; longas jornadas de trabalho; trabalho noturno; calor;
    exposição ao fogo, posições antiergonômicas e movimentos repetitivos;
    tracionamento da coluna vertebral; sobrecarga muscular e queda de
    nível

    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); contusões; fraturas; ferimentos;
    queimaduras; ansiedade; alterações na vida familiar; transtornos do
    ciclo vigília-sono; DORT/LER; deformidades da coluna vertebral
    (lombalgias, lombociatalgias, escolioses, cifoses, lordoses); síndrome
    do esgotamento profissional e neurose profissional; traumatismos;
    tonturas e fobias

    Atividade: Todas

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    Prováveis Riscos Ocupacionais
    Prováveis Repercussões à Saúde
    77.
    De manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificação de veículos, tratores,
    motores, componentes, máquinas ou equipamentos, em que se utilizem
    solventes orgânicos ou inorgânicos, óleo diesel, desengraxantes ácidos
    ou básicos ou outros produtos derivados de óleos minerais

    Exposição a solventes orgânicos, neurotóxicos, desengraxantes, névoas
    ácidas e alcalinas
    Dermatoses ocupacionais; encefalopatias; queimaduras; leucocitoses;
    elaiconiose; episódios depressivos; tremores; transtornos da
    personalidade e neurastenia
    78.
    Com utilização de instrumentos ou ferramentas perfurocontantes, sem
    proteção adequada capaz de controlar o risco

    Perfurações e cortes
    Ferimentos e mutilações
    79.
    Em câmaras frigoríficas
    Exposição a baixas temperaturas e a variações súbitas

    Hipotermia; eritema pérnio; geladura (Frostbite) com necrose de
    tecidos; bronquite; rinite; pneumonias

    80.
    Com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos,
    quando realizados raramente, superiores a 20 quilos, para o gênero
    masculino e superiores a 15 quilos para o gênero feminino; e
    superiores a 11 quilos para o gênero masculino e superiores a 7 quilos
    para o gênero feminino, quando realizados freqüentemente

    Esforço físico intenso; tracionamento da coluna vertebral; sobrecarga muscular
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); lombalgias; lombociatalgias; escolioses;
    cifoses; lordoses; maturação precoce das epífises

    81.
    Ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar,
    chuva , frio

    Exposição, sem proteção adequada, à radiação solar, chuva e frio
    Intermações; queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de
    pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas;
    hipertemia; dermatoses; dermatites; conjuntivite; queratite;
    pneumonite; fadiga; intermação

    82.

    Em alturas superiores a 2,0 (dois) metros
    Queda de nível
    Fraturas; contusões; traumatismos; tonturas; fobias

    83.
    Com exposição a ruído contínuo ou intermitente acima do nível previsto
    na legislação pertinente em vigor, ou a ruído de impacto

    Exposição a níveis elevados de pressão sonora
    Alteração temporária do limiar auditivo; hipoacusia; perda da audição;
    hipertensão arterial; ruptura traumática do tímpano; alterações
    emocionais; alterações mentais e estresse
    84.
    Com exposição ou manuseio de arsênico e seus compostos, asbestos,
    benzeno, carvão mineral, fósforo e seus compostos, hidrocarbonetos,
    outros compostos de carbono, metais pesados (cádmio, chumbo, cromo e
    mercúrio)e seus compostos, silicatos, ácido oxálico, nítrico,
    sulfúrico, bromídrico, fosfórico, pícrico, álcalis cáusticos ou
    substâncias nocivas à saúde conforme classificação da Organização
    Mundial da Saúde (OMS)

    Exposição aos compostos químicos acima dos limites de tolerância
    Neoplasia maligna dos brônquios e pulmões; angiosarcoma do fígado;
    polineuropatias; encefalopatias; neoplasia maligna do estômago,
    laringe e pleura; mesoteliomas; asbestoses; arritmia cardíaca;
    leucemias; síndromes mielodisplásicas; transtornos mentais; cor
    pulmonale; silicose e síndrome de Caplan

    85.
    Em espaços confinados
    Isolamento; contato com poeiras, gases tóxicos e outros contaminantes

    Transtorno do ciclo vigília-sono; rinite; bronquite; irritabilidade e estresse
    86.
    De afiação de ferramentas e instrumentos metálicos em afiadora, rebolo
    ou esmeril, sem proteção coletiva contra partículas volantes

    Acidentes com material cortante e com exposição a partículas metálicas
    cortantes desprendidas da afiadora
    Ferimentos e mutilações
    87.
    De direção, operação, de veículos, máquinas ou equipamentos, quando
    motorizados e em movimento (máquinas de laminação, forja e de corte de
    metais, máquinas de padaria, como misturadores e cilindros de massa,
    máquinas de fatiar, máquinas em trabalhos com madeira, serras
    circulares, serras de fita e guilhotinas, esmeris, moinhos, cortadores
    e misturadores, equipamentos em fábricas de papel, guindastes ou
    outros similares)

    Esforços físicos; acidentes com ferramentas e com sistemas condutores
    de energia elétrica
    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); mutilações; esmagamentos; fraturas;
    queimaduras e parada cárdio-respiratória
    88.
    Com exposição a radiações ionizante e não-ionizantes (microondas,
    ultravioleta ou laser)
    Exposição a radiações não-ionizante e ionizante (raios X, gama, alfa e
    beta) em processos industriais, terapêuticos ou propedêuticos (em
    saúde humana ou animal) ou em prospecção; processamento, estocagem e
    transporte de materiais radioativos
    Carcinomas baso-celular e espino-celular; neoplasia maligna da
    cavidade nasal, brônquios, pulmões, ossos e cartilagens articulares;
    sarcomas ósseos; leucemias; síndrome mielodisplásicas; anemia
    aplástica; hemorragias; agranulocitose; polineuropatia; blefarite;
    conjuntivite; catarata; gastroenterite; afecções da pele e do tecido
    conjuntivo relacionadas com a radiação, osteonecrose e infertilidade
    masculina

    89.

    De manutenção e reparo de máquinas e equipamentos elétricos, quando energizados
    Esforços físicos intensos; exposição a acidentes com sistemas,
    circuitos e condutores de energia elétrica e acidentes com
    equipamentos e ferramentas contuso-cortantes

    Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites, dorsalgias,
    sinovites, tenossinovites); mutilações; esmagamentos; fraturas;
    queimaduras; perda temporária da consciência; carbonização; parada
    cárdio-respiratória

    II. Trabalhos Prejudiciais à Moralidade

    Item
    Descrição dos Trabalhos
    1.
    Aqueles prestados de qualquer modo em prostíbulos, boates, bares,
    cabarés, danceterias, casas de massagem, saunas, motéis, salas ou
    lugares de espetáculos obscenos, salas de jogos de azar e
    estabelecimentos análogos

    2.
    De produção, composição, distribuição, impressão ou comércio de
    objetos sexuais, livros, revistas, fitas de vídeo ou cinema e cds
    pornográficos, de escritos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas,
    emblemas, imagens e quaisquer outros objetos pornográficos que possam
    prejudicar a formação moral

    3.
    De venda, a varejo, de bebidas alcoólicas

    4.
    Com exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais.



    Telefone / Celular (83) 3241-7640 / (83) 98650-0774 Rua Odon Bezerra, 184 -Piso E3 - Sala 351 - Centro - João Pessoa - PB - CEP: 58020-500