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    Amatra 13 promove treinamento para associados

    05/10/2020

    “Boas práticas para realização de audiências trabalhistas telepresenciais” é o tema da palestra/treinamento que o juiz Daniel Lisbôa, titular da 3ª Vara do Trabalho de Lages, Santa Catarina, estará ministrando em João Pessoa para os associados da Amatra 13 no próximo dia 23 de outubro, das 14 às 17 horas, através da plataforma Google Meet. Será dada ênfase em prática de instrução. As audiências trabalhistas telepresenciais têm sido uma rotina durante a pandemia provocada pelo coronavírus. A prestação jurisdicional teve que se adaptar a essa nova realidade de distanciamento social, reformulando...


    ESMAT 13 prorroga prazo de entrega de artigos para revista

    16/06/2020

    A presidente da Comissão da Revista da Esmat 13, Nayara Queiroz Mota de Sousa, decidiu prorrogar até o dia 30 de julho o prazo para entrega dos trabalhos jurídicos a serem publicados na edição número 10, ano 2020. O prazo para entrega dos trabalhos terminaria no dia 29 de maio. A decisão foi tomada considerando o grande número de pedidos de potenciais candidatos pela prorrogação do prazo. Segundo a juíza Nayara, a iniciativa da Esmat visa estimular a produção científica em todo o território nacional, dando a mais ampla oportunidade para o desenvolvimento e manifestação do pensamento jurídico-trabalhista. Os trabalhos poderão...


    Começam aulas sobre Recursos no Tribunal Superior do Trabalho

    06/03/2020

    Começaram as aulas do curso “Recursos no Tribunal Superior do Trabalho” que a Associação dos Magistrados do Trabalho na Paraíba (Amatra 13) está realizando, através da Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmat 13). As aulas, ministradas pelo juiz Inácio André de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, tiveram início no dia 5 e a próxima aula será no dia 12 deste mês, na Fesp Faculdades. Oliveira também é professor da Esmat 21. O curso tem carga horária total de 14 horas.Trata-se de um curso prático e teórico com ênfase na elaboração do recurso de revista.   ...


    Mais notícias

    [15/06/2020]

    Edital prorrogação - 10ª Edição revista Esmat 13

      EDITAL DE PRORROGAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS PARA A 10ª EDIÇÃO DA REVISTA DA ESMAT 13   CONSIDERANDO o prazo constante do item "2" do Edital de abertura para seleção de trabalhos jurídicos a serem publicados...

    [03/03/2020]

    EDITAL DE SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA A REVISTA N.º 10

    EDITAL DE SELEÇÃO DE ARTIGOS PARA A REVISTA N.º 10

    [02/03/2020]

    ESMAT 13 divulga edital de seleção de artigos para revista

    A Comissão da Revista da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) já está recebendo, para análise e seleção, trabalhos jurídicos a serem publicados na edição número 10, ano 2020. O prazo para entrega dos...


    Artigos

    [07/04/2020]

    O Fato do Príncipe em tempos de pandemia

    Marcelo Carniato e Valter Pugliese*   O advento da covid-19 representa um dos maiores desafios à ciência que se tem registro nos últimos séculos, diante do potencial de letalidade que a doença apresenta, agregada ao elevado nível de propagação que...

    [02/12/2019]

    A relação de trabalho na economia 4.0 e a competência da Justiça

    Marcelo Rodrigo Carniato e Luciana Paula Conforti   O mundo assiste, com velocidade ímpar, o surgimento de novas formas de trabalho. Os aplicativos do celular se tornaram mecanismos para a contratação de serviços. A simplicidade, mas também a complexidade, de...

    [05/11/2019]

    A polêmica envolvendo o cumprimento da determinação do STF no Tema 1.046

    Por Roberta Ferme Sivolella   A sistemática de repercussão geral incorporada pelo Código de Processo Civil traz alguns efeitos paradoxais decorrentes de seu pouco tempo de vigência. Se, por um lado, a novidade desperta curiosidade e estimula as projeções mais...




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