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    Notícias


  • [28/11/2018]

    MPT unifica seu entendimento pela possibilidade de desconto da contribuição de não associados ao sindicato
  • [20/11/2018]

    SBT é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais a Hermano Henning
  • [22/10/2018]

    O seminário “Violências no trabalho: enfrentamento e superação“ será promovido pelo Programa Trabalho Seguro e pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
  • [10/10/2018]

    STJ divulga entendimentos sobre honorários advocatícios e direito civil
  • [05/10/2018]

    Impenhorabilidade de salários pode ser mitigada por razoabilidade, diz STJ
  • [05/10/2018]

    STF fixa competência da Justiça comum para autorizar trabalho artístico de criança
  • [27/09/2018]

    Justiça determina reintegração de todos os demitidos pela Editora Abril
  • [25/09/2018]

    STF decidirá a quem cabe autorizar o trabalho de artistas mirins no teatro e na TV
  • [24/09/2018]

    Não é possível reduzir intervalo quando há compensação de horas, decide TST
  • [18/09/2018]

    Como é a jornada de trabalho no resto do mundo?
  • [18/09/2018]

    Pleno declara inconstitucional cobrança de custas processuais a beneficiários da justiça gratuita
  • [31/08/2018]

    Por maioria, STF declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio
  • [24/08/2018]

    Ex-empregado não pode manter plano de saúde pago só pela empresa, define STJ
  • [06/08/2018]

    Shopping de João Pessoa é obrigado a ter área para funcionárias amamentarem
  • [26/07/2018]

    Sofre de LER ou de DORT? Assédio moral também favorece esses distúrbios
  • [26/07/2018]

    Ricardo Antunes: Indústrias 4.0 levarão à escravidão digital
  • [20/07/2018]

    Amatra 13 realizará encontro científico em Buenos Aires
  • [18/07/2018]

    EJud promove curso sobre violência no trabalho
  • [09/07/2018]

    Liberdade de expressão: Correio Braziliense destaca artigo do presidente da Anamatra e do juiz Rodrigo Trindade
  • [05/07/2018]

    Colegiado incompleto faz TST permitir que bancos terceirizem call center
  • [04/07/2018]

    Inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos – 2018 prorrogadas até o dia 31 de julho
  • [03/07/2018]

    Ministro Ayres Britto fará conferência de abertura em Seminário sobre os 30 anos da Constituição e um ano da reforma trabalhista
  • [27/06/2018]

    Fardamento com logotipos de marcas não configura uso indevido de imagem
  • [26/06/2018]

    Associações divulgam nota pedindo manutenção de vetos a projeto que afeta atuação do Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas
  • [05/06/2018]

    STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos
  • [04/06/2018]

    Inscrições abertas para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos – 2018
  • [01/06/2018]

    TST declara ilegalidade da greve dos petroleiros e impõe multa diária
  • [23/05/2018]

    TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como “cota negocial”
  • [17/05/2018]

    Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
  • [16/05/2018]

    Artigos para seleção da 9ª edição da revista Esmat13 devem ser enviados até 15 de junho
  • [10/05/2018]

    Para CNJ, candidato negro aprovado na ampla concorrência não entra como cotista
  • [10/05/2018]

    Demitir funcionário logo após acabar estabilidade pós-greve gera dano moral
  • [04/05/2018]

    Exigir defesa via PJe é cerceamento de defesa, segundo o TST
  • [20/04/2018]

    TST mantêm decisão do TRT-ES sobre reintegração de professores
  • [18/04/2018]

    TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim
  • [09/04/2018]

    OIT: desemprego e déficits de trabalho decente continuarão altos em 2018
  • [02/04/2018]

    Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical
  • [22/03/2018]

    Esmat promove curso sobre mudanças no direito sindical
  • [16/03/2018]

    Mobilização em favor da valorização da magistratura reúne juízes e membros do MPU no Fórum Trabalhista de João Pessoa
  • [12/03/2018]

    TRT da Paraíba será correicionado em abril
  • [09/03/2018]

    Justiça Comum é competente para julgar caso sobre plano de saúde empresarial
  • [07/03/2018]

    Testemunha é condenada a pagar R$ 12,5 mil por mentir em ação trabalhista
  • [05/03/2018]

    Congresso Internacional é encerrado com apresentação de painéis em CG
  • [28/02/2018]

    Senado aprova indicação do desembargador Alexandre Ramos para o TST
  • [24/02/2018]

    Crise no mercado de trabalho penaliza jovens: 64,3% estão desempregados
  • [24/02/2018]

    Trabalho intermitente tem baixa adesão e comércio como maior empregador
  • [16/02/2018]

    TST muda de presidente e vice no próximo dia 26, e isso é positivo
  • [06/02/2018]

    Voltou a reforma da Previdência, agora “desidratada”
  • [01/02/2018]

    Brasil adere à convenção da OIT sobre trabalhadores domésticos
  • [07/10/2005]

    Comissão examinadora anula questões da primeira prova
  • [04/10/2005]

    Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias
  • [04/10/2005]

    Status da ECT na execução leva TST a discutir dispensa imotivada
  • [29/09/2005]

    Conselho Nacional de Justiça proíbe nepotismo no Judiciário
  • [14/09/2005]

    Menoridade de herdeiro não interfere na prescrição trabalhista
  • [14/09/2005]

    CNJ adia definição sobre exigência de experiência
  • [12/09/2005]

    Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de três anos de experiência jurídica
  • [04/09/2005]

    ESMAT 13 e AMATRA 13 realizam Curso sobre Acidente de Trabalho



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