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Notícias
MPT unifica seu entendimento pela possibilidade de desconto da contribuição de não associados ao sindicato
SBT é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais a Hermano Henning
O seminário “Violências no trabalho: enfrentamento e superação“ será promovido pelo Programa Trabalho Seguro e pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
STJ divulga entendimentos sobre honorários advocatícios e direito civil
Impenhorabilidade de salários pode ser mitigada por razoabilidade, diz STJ
STF fixa competência da Justiça comum para autorizar trabalho artístico de criança
Justiça determina reintegração de todos os demitidos pela Editora Abril
STF decidirá a quem cabe autorizar o trabalho de artistas mirins no teatro e na TV
Não é possível reduzir intervalo quando há compensação de horas, decide TST
Como é a jornada de trabalho no resto do mundo?
Pleno declara inconstitucional cobrança de custas processuais a beneficiários da justiça gratuita
Por maioria, STF declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio
Ex-empregado não pode manter plano de saúde pago só pela empresa, define STJ
Shopping de João Pessoa é obrigado a ter área para funcionárias amamentarem
Sofre de LER ou de DORT? Assédio moral também favorece esses distúrbios
Ricardo Antunes: Indústrias 4.0 levarão à escravidão digital
Amatra 13 realizará encontro científico em Buenos Aires
EJud promove curso sobre violência no trabalho
Liberdade de expressão: Correio Braziliense destaca artigo do presidente da Anamatra e do juiz Rodrigo Trindade
Colegiado incompleto faz TST permitir que bancos terceirizem call center
Inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos – 2018 prorrogadas até o dia 31 de julho
Ministro Ayres Britto fará conferência de abertura em Seminário sobre os 30 anos da Constituição e um ano da reforma trabalhista
Fardamento com logotipos de marcas não configura uso indevido de imagem
Associações divulgam nota pedindo manutenção de vetos a projeto que afeta atuação do Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas
STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos
Inscrições abertas para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos – 2018
TST declara ilegalidade da greve dos petroleiros e impõe multa diária
TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como “cota negocial”
Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
Artigos para seleção da 9ª edição da revista Esmat13 devem ser enviados até 15 de junho
Para CNJ, candidato negro aprovado na ampla concorrência não entra como cotista
Demitir funcionário logo após acabar estabilidade pós-greve gera dano moral
Exigir defesa via PJe é cerceamento de defesa, segundo o TST
TST mantêm decisão do TRT-ES sobre reintegração de professores
TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim
OIT: desemprego e déficits de trabalho decente continuarão altos em 2018
Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical
Esmat promove curso sobre mudanças no direito sindical
Mobilização em favor da valorização da magistratura reúne juízes e membros do MPU no Fórum Trabalhista de João Pessoa
TRT da Paraíba será correicionado em abril
Justiça Comum é competente para julgar caso sobre plano de saúde empresarial
Testemunha é condenada a pagar R$ 12,5 mil por mentir em ação trabalhista
Congresso Internacional é encerrado com apresentação de painéis em CG
Senado aprova indicação do desembargador Alexandre Ramos para o TST
Crise no mercado de trabalho penaliza jovens: 64,3% estão desempregados
Trabalho intermitente tem baixa adesão e comércio como maior empregador
TST muda de presidente e vice no próximo dia 26, e isso é positivo
Voltou a reforma da Previdência, agora “desidratada”
Brasil adere à convenção da OIT sobre trabalhadores domésticos
Comissão recebe artigos para a Revista da Esmat 13
Magistrada ministra disciplina em pós-graduação em Direito do Trabalho
Esmat 13 inicia novos módulos após recesso junino
Alunos da Esmat 13 terão desconto em Seminário Constelar e Conciliar
Seminário Constelar e Conciliar acontece nos dias 7 e 8 de julho, em João Pessoa
Reforma trabalhista: aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ignora previsão constitucional
Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho
Empresa é condenada em mais de R$ 20 mil por ato de retaliação
Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing
Aberta seleção de artigos para a Revista da Esmat 13
É hora de retomar o rumo do país: reformas trabalhista e previdenciária precisam ser arquivadas
Como funcionam as leis trabalhistas na Suécia, por Claudia Wallin
CORPO DOCENTE
Eventos
Matrículas Esmat 13 para 2019
Início: 05 de novembro de 2018Local: Sede da Esmat 13
As matrículas para o ano letivo 2019 da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho ministrado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba – Esmat 13, iniciarão no dia 05 de novembro de 2018.
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