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    "A magistratura é masculina"

    25/03/2019

    A magistratura é masculina. Essa foi a síntese da segunda edição do diálogo “Ser mulher: o desafio da inclusão social”, com palestras da juíza do Trabalho Noemia Porto, da 10ª Região, e do professor Eduardo Rabenhorst, da UFPB, realizadas no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho.   

    Segundo pesquisa que aponta o perfile dos magistrados brasileiros, os homens representam 84% dos ministros e as mulheres, 16%; são 77% de desembargadores, contra 23% de desembargadoras; homens representam 61% dos juízes titulares e as mulheres, 39%. Juízes substitutos: 56% homens, 44% mulheres.

    No total, a participação das mulheres no Judiciário é de 37% contra 63% dos homens. Esses números são apenas ligeiramente superiores aos registrados na década de 90, quando a participação feminina era de 25% e a dos homens, 75%.

    Na justiça trabalhista, a participação das mulheres é mais significativa: 47%. Na opinião de Noemia Porto, isso não significa, no entanto, um maior acesso aos postos de comando. “As mulheres continuam evitando certas promoções para não terem que se deslocar para longe de suas famílias, pois continuam acumulando funções domésticas que não são igualitariamente divididas com o companheiro. Assim, a maioria das mulheres que se aposentam o fazem como substitutas”, lamentou a juíza, que fez palestra sobre o tema “As mulheres no sistema de justiça”.

    Segundo a magistrada, observando as pesquisas dedicadas à análise de mercado de trabalho, surgem sinais desencontrados. “Maior formação formal das mulheres que, todavia, não vem acompanhada de igualdade salarial e de igualdade de presença no mercado formal. No campo do Judiciário, ainda que uma curva ascendente favoreça a constatação de uma maior formação formal das mulheres, com mestrado e doutorado, a magistratura ainda é predominantemente masculina. Masculina não apenas na presença majoritária, mas no modo como se organizam e se moldam as experiências do que é ser juiz”.

    Ela aponta, entretanto, algumas iniciativas importantes, embora recentes: o comitês criados nos TRTs 4 e 23; Resolução nº 255 do CNJ, que incentiva uma maior participação das mulheres em postos de comando, com a formação de um grupo de trabalho em atividade desde outubro do ano passado; comissão formada na Enamat em 2019; e comissão temporária associativa da Anamatra (Anamatra Mulheres).

     

    Desigualdades na cultura patriarcal

    O professor Eduardo Rabenhorst discorreu sobre “A condição feminina: as mulheres são sua própria esperança”, analisando aspectos filosóficos e sociológicos da fraca participação das mulheres em postos de comando, de modo geral, e não apenas no judiciário. Segundo ele, apesar dos avanços já observados, os dados ainda são assustadores, e citou os casos de estupros e feminicídios o país. “Como chegamos a esse ponto, mesmo com todo o arcabouço de leis e políticas públicas”?, questiona.

    Segundo ele, a resposta está na persistência de uma cultura patriarcal. A educação, não apenas no sentido formal escolar, mas no sentido de humanizar a vida, poderia reverter várias dessas estatísticas.

    Sobre a questão dos espaços de poder, Rabenhorst analisa que a questão é mais profunda do que facilitar esse acesso. “Há a necessidade de se discutir a natureza e estrutura desses cargos, muitas vezes concebidos para o homem. São estruturalmente injustos”, disse.

    Para se vencer a submissão das mulheres, no seu entender, é preciso maior conscientização das mulheres, que muitas vezes seriam cúmplices dessa estrutura de dominação. “A esperança das mulheres são elas mesmas”.

     

     



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