• (83) 3241-7640 / (83) 98650-0774

    Esmat 13 divulga programação de Curso sobre Reforma Trabalhista

    26/07/2017

    Com o objetivo de atualizar operadores do Direito acerca das mudanças ocorridas na CLT após a Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no último dia 13 de julho, a Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) promoverá curso sobre o tema. A programação conta com aulas a partir do próximo dia 18 de agosto e atingirá uma carga horária de 36 h/a. Para saber sobre inscrições, ligue (83) 98650-0774.
     
    O curso abordará temas como negociado sobre o legislado, normas sobre saúde dos trabalhadores, danos morais, trabalho intermitente, jornada de trabalho, entre outros. Veja ao final da notícia a programação completa ou clique aqui
     
    As aulas serão ministrado pelos professores Wolney de Macedo Cordeiro (Desembargador Federal do TRT 13),  e Clóvis Rodrigues Barbosa, Paulo Henrique Tavares da Silva, Sérgio Cabral dos Reis, Roberta de Paiva Saldanha, Adriano Mesquita Dantas, Mirella D´arc de Melo C. A. de Souza, Paulo Nunes de Oliveira e Marcelo Rodrigo Carniato (Juízes do Trabalho da 13ª Região).
     
    O curso será desenvolvido às sextas (19h às 22h) e sábados (8h às 12h), na Fesp Faculdades, nas seguintes datas: 18, 19, 25 e 26 de agosto e 1, 2, 8, 9 e 15 de setembro. Os participantes receberão certificados referentes a 36 h/a. Clique aqui para conferir o conteúdo. 
     
    O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 38/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista, foi sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, no último dia 13 de julho. A nova legislação entrará em vigor em 120 dias e altera inúmeros pontos da CLT.
     
    Programação curso DE ATUALIZAÇÃO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA*
     
    Dia 18 de agosto (19:00 h às 22:00 horas) – Professor Doutor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
     
    Unidade 1 – Negociado sobre o legislado – fim da contribuição e o palel dos sindicatos na negociação coletiva, representação dos trabalhadores no ambiente de trabalho, poderes e limitações da Justiça do Trabalho, o que pode e o que não pode ser negociado (4 horas-aula);
     
    Dia 19 de agosto (08:00 horas às 12:00 horas) – Professor Doutor Juiz Paulo Henrique Tavares da Silva
     
    Unidade 2 - Grupo econômico, sucessão, responsabilidade dos sócios; desconsideração da personalidade jurídica do empregador (4 horas-aula);
     
    Dia 25 de agosto (19:00 h às 22:00 horas) – Professora Especialista Juíza Mirella D’Arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza
     
    Unidade 3 -  Normas sobre saúde dos trabalhadores - redução do intervalo intrajornada, partição das férias, gestantes e lactantes e o trabalho insalubre (4 horas-aula);
     
    Dia 26 de agosto (08:00 horas às 12:00 horas) – Professor Especialista Juiz Clóvis Rodrigues Barbosa
     
    Unidade 4 – Danos Morais – hipóteses de configuração, tabelamento da indenização, aspectos processuais (4 horas-aula);
     
    Dia 01 de setembro (19:00 h às 22:00 horas) – Professora Mestre Juíza Roberta de Paiva Saldanha
     
    Unidade 5 -  Terceirização - novas hipóteses, direitos dos terceirizados, responsabilidades dos contratantes, aspectos processuais (4 horas-aula).
     
    Dia 02 de setembro (08:00 horas às 12:00 horas) – Professor Mestre Juiz Marcelo Rodrigo Carniato
     
    Unidade 6 - Trabalho intermitente, teletrabalho, trabalhador exclusivo autônomo - novos atores na relação da prestação de serviços (4 horas-aula);
     
    Dia 08 de setembro (19:00 h às 22:00 horas) – Professor Mestre Juiz Adriano Mesquita Dantas
     
    Unidade  7 - Jornada de trabalho - horas de percurso, jornada de 12 x 36, compensação, trabalho em tempo parcial (4 horas-aula); Justiça gratuita e litigância de má-fé - novas conceituações, custas processuais e indenizações, limitação ao direito de acionar em juízo (4 horas-aula);  
     
    Dia 09 de setembro (08:00 horas às 12:00 horas) – Professor Mestre Juiz Paulo Nunes de Oliveira
     
    Unidade 8- Novos procedimentos na terminação contratual - quitação anual, dispensa da assistência sindical, despedida em massa, aspectos processualista e o papel da Justiça do Trabalho (4 horas-aula);
     
    Dia 15 de setembro (19:00 h às 22:00 horas)  - Professor Mestre Juiz Sérgio Cabral dos Reis
     
    Unidade 9 - Alterações no processo do trabalho (4 horas-aula);
     
    *Sujeita a alteração
     



    Notícias


  • [25/11/2019]

    Direito Previdenciário é tema de novo módulo de pós-graduação

  • [05/11/2019]

    PEDIDOS DISTINTOS – Reintegração negada não impede processo para pedir indenização

  • [28/10/2019]

    Direito previdenciário é tema de novo módulo de curso

  • [12/10/2019]

    Esmat 13 promove palestra de atualização jurisprudencial para associados da Amatra 13

  • [20/09/2019]

    Esmat inscreve para curso sobre o Direito do Trabalho hoje: dois anos da Reforma Trabalhista

  • [09/09/2019]

    Mulheres recebem renda 17% inferior à dos homens por hora trabalhada, aponta OIT

  • [29/08/2019]

    Continuam inscrições para curso de Compliance da Esmat 13

  • [19/08/2019]

    Amatra 13 participa de manifestação contra Lei do Abuso

  • [16/08/2019]

    Lei de Abuso de Autoridade: Amatra 13 vê “duro golpe” em atuação contra o crime

  • [23/07/2019]

    Segundo módulo da pós-graduação começa sexta-feira

  • [18/07/2019]

    Esmat 13 realizará curso de Compliance e Gestão de Conflitos

  • [10/07/2019]

    Pós-graduação: segundo módulo começa dia 26 e inscrições continuam




  • Telefone / Celular (83) 3241-7640 / (83) 98650-0774 - Rua Antônio Rabelo Júnior, 161 - Miramar - Empresarial Eco Business Center, 9º andar, salas 911/912 - João Pessoa - PB