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    Esmat 13 promove palestra de atualização jurisprudencial para associados da Amatra 13

    12/10/2019

    Magistrados do Trabalho associados à Amatra 13 participaram nesta sexta-feira, 11, de palestra sobre atualização jurisprudencial continuada (STF/TST) realizada pela Esmat 13. A palestra, seguida de almoço, foi ministrada pelo juiz do Trabalho Felipe Bernardes, do Rio de Janeiro, especialista em direito processual do Trabalho e autor de livro sobre a matéria.

    Bernardes abordou os posicionamentos reiterados dos tribunais superiores em relação a vários pontos do Direito do Trabalho. Ele discorreu sobre a terceirização em atividade-fim x coisa julgada e responsabilidade subsidiária da administração pública x terceirização; IPCA x TR – correção monetária e juros de mora; Fazenda pública e fracionamento de execução de honorários advocatícios; execução, ação rescisória, mandado de segurança, controles de frequência, competência territorial, dispensa discriminatória, sucumbência na reclamação trabalhista e na reconvenção, prescrição e outros temas.

    O presidente da Amatra 13, Marcelo Carniato, falou aos associados sobre a necessidade e importância da atualização dos juízes sobre as mais diversas questões jurídicas que envolvem o Direito do Trabalho, especialmente após a Reforma Trabalhista. “Foi uma grande oportunidade para aprimorarmos nossos conhecimentos”, assinalou.

     

    Lançamento de livro

    Após a palestra, os magistrados participaram do lançamento do livro “Contrato de Teletrabalho – estudo comparado dos elementos constitutivos e da regulamentação concernente”, do juiz Francisco de Assis Barbosa Júnior.

     

     

     



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