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    Juíza do TRT da 10ª Região ministra aula para alunos da Esmat 13

    11/07/2017

    Noemia Aparecida Garcia Porto*, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Araguaína-TO (TRT da 10ª Região), está em João Pessoa para ministrar a disciplina Direito Constitucional do Trabalho no curso de pós-graduação oferecido pela Esmat 13.
     
    Especialista no tema da disciplina e Doutora pela Universidade de Brasília – UNB, Noemia Porto ministrará aulas em dois módulos, o primeiro segue até esta quarta-feira (12 de julho) e o segundo no próximo mês de outubro. 
     
    A magistrada é Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2015); mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2010); e especialista em Direito Constitucional pela mesma universidade (2003). Juíza do trabalho desde março de 1998 (TRT da 10ª Região).
     
    Integrante dos seguintes grupos de pesquisa: A) Percursos, narrativas e fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo; e Trabalho; B) Constituição e Cidadania (CPNPQ - Lattes); e C) Laboratório de Estudos da Cidadania, Administração de Conflitos Justiça (CAJU), todos da Universidade de Brasília. Tem experiência docente em Direito Constitucional e Direito do Trabalho, Individual , Coletivo e Processual. É autora de artigos e livros publicados.
     
    Foi Diretora da Escola Associativa da Magistratura (EMATRA-10 - 2000-2003 e 2006-2008). Integrou a comissão executiva do Observatório da Constituição e da Democracia entre 2009 e 2010 (UnB). Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra-10) nos biênios 2011-2013 e 2013-2015. Secretária-Geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2013-2015. Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2015-2017. 
     
    Sobre o curso
     
    A Esmat 13 oferece curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho, com carga horária total de 400 h/a, todas presenciais. O curso é certificado pelo MEC. As turmas são abertas anualmente.  Saiba mais clicando aqui.
     
     



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