• (83) 3241-7640 / (83) 98650-0774

    TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

    18/10/2005



    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou em sessão extraordinária hoje (17) a lista dos seis juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que disputam quatro novos cargos de ministros na Corte trabalhista. São eles: Horácio de Senna Pires, do TRT da Bahia, com 14 votos; Márcio Ribeiro do Valle, do TRT de Minas Gerias, com 13 votos; Alberto Bresciani, do TRT da 10ª Região (DF e Tocantins), com 11 votos; Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, do TRT de Minas Gerais, com 10 votos; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do TRT do Rio Grande do Sul, com 9 votos e Dora Maria da Costa, do TRT de Goiás, com 9 votos.

    A lista será encaminhada agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a indicação. Foram realizadas seis votações. Nos casos em que o juiz mais votado não alcançou, em primeiro escrutínio, o quorum mínimo para aprovação de seu nome (9 votos), houve segundo turno entre os dois mais votados. Após a indicação dos quatro nomes pelo presidente da República, os juízes escolhidos serão sabatinados pelo Senado Federal. Uma vez aprovados os nomes, a nomeação será feita pelo presidente Lula.

    A reforma do Judiciário (EC nº 45/2004) ampliou de 17 para 27 o número de ministros do Tribunal Superior do Trabalho mas, por problemas de infra-estrutura, não será possível preencher os dez novos cargos de uma só vez. O TST não dispõe de número de assessores e servidores de apoio em número suficiente para essa nova demanda. Projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, prevê a realização de concurso público para o preenchimento de novas vagas.

    Todos os juízes que compõem a lista sêxtupla já atuaram ou atuam como convocados no TST, como integrantes das cinco Turmas de julgamento. Desde a extinção dos juízes classistas, o TST convoca a cada semestre 15 juízes dos Tribunais Regionais para auxiliar no julgamento dos mais de cem mil processos anualmente. Com a utilização deste expediente, o TST não só resolve sua demanda de julgamentos como também proporciona aos juízes de TRTs maior proximidade com sua doutrina e jurisprudência.




    Notícias


  • [06/12/2019]

    Começa 3º módulo da pós-graduação da Esmat 13, mas ainda há vagas

  • [25/11/2019]

    Direito Previdenciário é tema de novo módulo de pós-graduação

  • [05/11/2019]

    PEDIDOS DISTINTOS – Reintegração negada não impede processo para pedir indenização

  • [28/10/2019]

    Direito previdenciário é tema de novo módulo de curso

  • [12/10/2019]

    Esmat 13 promove palestra de atualização jurisprudencial para associados da Amatra 13

  • [20/09/2019]

    Esmat inscreve para curso sobre o Direito do Trabalho hoje: dois anos da Reforma Trabalhista

  • [09/09/2019]

    Mulheres recebem renda 17% inferior à dos homens por hora trabalhada, aponta OIT

  • [29/08/2019]

    Continuam inscrições para curso de Compliance da Esmat 13

  • [19/08/2019]

    Amatra 13 participa de manifestação contra Lei do Abuso

  • [16/08/2019]

    Lei de Abuso de Autoridade: Amatra 13 vê “duro golpe” em atuação contra o crime

  • [23/07/2019]

    Segundo módulo da pós-graduação começa sexta-feira

  • [18/07/2019]

    Esmat 13 realizará curso de Compliance e Gestão de Conflitos




  • Telefone / Celular (83) 3241-7640 / (83) 98650-0774 - Rua Antônio Rabelo Júnior, 161 - Miramar - Empresarial Eco Business Center, 9º andar, salas 911/912 - João Pessoa - PB