• (83) 3241-7640 / (83) 98650-0774

    Curso sobre Responsabilidade Empresarial e Direito do Trabalho

    16/07/2021

    A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) decidiram prorrogar as inscrições para o curso Responsabilidade Empresarial e Direito do Trabalho, que começaria no dia 14/07. O curso será realizado ainda neste mês de julho, mas em nova datas: 21, 23, 28 e 30. As inscrições, ao preço de R$ 150, estão sendo feitas pelo telefone ou whatsapp (83) 98650-0774. Mais informações poderão ser obtidas através desse mesmo número.

    O objetivo do curso é proporcionar o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam nas áreas trabalhista e empresarial. O curso terá carga horária de 10 horas e será ministrado Professor Doutor e Juiz do Trabalho Titular da 5ª VT de João Pessoa Paulo Henrique Tavares da Silva. As aulas serão realizadas na modalidade telepresencial, no horário das 19h30 às 22 horas.

    O curso destina-se a graduados e pós-graduados em Direito e gestores empresariais, abrangendo temáticas de direito material e processual do trabalho.

    Serão abordados os seguintes temas:

    – A contratualidade como fundamento dos arranjos empresariais
    – Inserção do contrato de trabalho na composição dos ativos empresariais
    – Princípios do direito empresarial e do direito do trabalho: uma convivência necessária
    – Lei da Liberdade Econômica e sua importância para o direito do trabalho
    – Coligação empresarial
    – Grupo Econômico Trabalhista
    – Empreitada e Subempreitada
    – Terceirização
    – Parcerias empresariais (joint ventures)
    – Startups
    – Solidariedade civil e trabalhista
    – Preposição e representação
    – Litisconsórcio e assistência
    – Intervenção de terceiros
    – Desconsideração da personalidade jurídica
    – Sócio retirante
    – Falência e recuperação judicial

     



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